28/05/2025 16:12

Juntada de malote digital
07/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:37

Juntada de termo
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:46

Juntada de petição
12/02/2025 09:44

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 12:18

Julgada procedente a impugnação à execução de
26/11/2024 06:58

Juntada de petição
18/11/2024 14:58

Juntada de petição
07/11/2024 07:53

Juntada de petição
31/10/2024 16:52

Juntada de petição
31/10/2024 16:48

Juntada de petição
22/10/2024 07:07

Juntada de petição
09/10/2024 16:49

Juntada de petição
03/10/2024 16:42

Juntada de petição
19/09/2024 15:46

Juntada de petição
11/09/2024 20:36

Juntada de petição
04/09/2024 15:14

Juntada de petição
22/08/2024 07:58

Juntada de petição
15/08/2024 14:46

Juntada de petição
14/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:02

Juntada de termo
07/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:02

Juntada de petição
31/07/2024 13:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
26/04/2024 09:13

Juntada de petição
26/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 15:24

Extinto o processo por desistência
24/08/2023 19:33

Juntada de petição
27/04/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SETUBAL CHAVES em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:40

Decorrido prazo de RACHEL FONTELES CARVALHO em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:39

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:39

Decorrido prazo de ROSIMARY DE JESUS MELO GUEDES em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:39

Decorrido prazo de IRANIR OLIVEIRA ABREU em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:39

Decorrido prazo de ARINALDA REIS em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:36

Decorrido prazo de JOSENEY RABELO MOREIRA em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:36

Decorrido prazo de CLAUDETE MELO DA LUZ em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:35

Decorrido prazo de CLAUDIONORA DINIZ LOPES em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:26

Decorrido prazo de JULIMAR RIBEIRO LOPES em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 08/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.
14/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
14/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:32

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:32

Juntada de Certidão
16/09/2022 03:35

Juntada de volume
16/09/2022 03:35

Juntada de volume
16/09/2022 03:34

Juntada de volume
15/09/2022 22:31

Juntada de volume
15/09/2022 22:31

Juntada de volume
15/09/2022 22:30

Juntada de volume
15/09/2022 22:29

Juntada de volume
09/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0013664-28.2012.8.10.0001 (145692012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ARINALDA REIS MOREIRA e CLAUDETE MELO DA LUZ e CLAUDIONORA DINIZ LOPES e IRANIR OLIVEIRA ABREU e JOSENEY RABELO MOREIRA e JULIMAR RIBEIRO LOPES e MARIA JOSE SOARES e RACHEL FONTELES CARVALHO e RAIMUNDA NONATA SETUBAL CHAVES e ROSIMARY DE JESUS MELO GUEDES e SILVIA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) e RENATO CESAR MIRANDA FONSECA ( OAB 4106-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 0013664-28.2012.8.10.0001 (145692012) Exequentes: Claudionora Diniz Lopes e outras Advogado: Renato César Miranda Fonseca - OAB/MA Nº 4.106 Executado: Estado do Maranhão Procurador: Mizael Coelho Sousa e Silva Despacho: Vistos, etc.

Intime-se as partes exequentes para, caso queira, responder à Impugnação apresentada pelo executado às fls. 425-464, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, considerando a alegação de excesso na execução feita pelo executado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, devendo informar sobre a existência de eventual excesso, para tanto, deverá considerar o teor da sentença e acórdão proferidos nos autos.

Após, façam os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Procuração • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800312-36.2021.8.10.0071

Julio Cesar Pereira Borges

Municipio de Apicum-Acu

Advogado: Alberto Magno Sousa Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0002105-39.2016.8.10.0032

Dakota Calcados S/A

A Gomes da Silva Variedades - EPP

Advogado: Daniela Zini Bozardi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800531-49.2020.8.10.0050

Joao Vital Ribeiro Damasceno Junior

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800734-24.2021.8.10.0099

Maria Almeida de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ulysses Raposo Lobao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2021 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0022897-44.2015.8.10.0001

Josenilde Correa Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Rodolfo Vilar Macedo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2015 00:00

Exibir Processo