07/10/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 20:20

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 17:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
08/07/2022 22:15

Juntada de termo
08/07/2022 22:14

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2022 16:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 09:14

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800531-49.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JOAO VITAL RIBEIRO DAMASCENO JUNIOR DEMANDADO:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando que a parte autora foi devidamente intimada acerca do despacho ID 53779633, mas até a presente data não manifestou interesse no prosseguimento do feito, impossibilitando o prosseguimento da execução, determino o arquivamento da presente ação.Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Paço do Lumiar - MA, 7 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
07/04/2022 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:35

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:34

Juntada de termo
17/02/2022 02:43

Decorrido prazo de JOAO VITAL RIBEIRO DAMASCENO JUNIOR em 31/01/2022 23:59.
16/12/2021 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 07:37

Juntada de diligência
02/12/2021 07:02

Expedição de Mandado.
03/10/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 19:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 20/08/2021 23:59.
23/08/2021 21:48

Conclusos para despacho
23/08/2021 17:01

Juntada de petição
13/08/2021 12:02

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800531-49.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JOAO VITAL RIBEIRO DAMASCENO JUNIOR DEMANDADO:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar/MA, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Tendo em vista a manifestação da parte autora constante em ID 49754102, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo demandante, quanto ao descumprimento da referida obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrando nos autos o efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de execução da multa.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 3 de agosto de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 11 de agosto de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
11/08/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:28

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:27

Juntada de termo
30/07/2021 08:52

Processo Desarquivado
30/07/2021 01:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:21

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:21

Juntada de termo
07/12/2020 17:13

Juntada de petição
21/11/2020 19:44

Arquivado Definitivamente
20/11/2020 09:58

Homologada a Transação
19/11/2020 15:17

Conclusos para julgamento
19/11/2020 13:47

Juntada de petição
14/11/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2020 11:49

Juntada de diligência
12/11/2020 16:18

Juntada de petição
10/11/2020 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 12:20

Expedição de Mandado.
06/11/2020 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:04

Julgado procedente o pedido
22/10/2020 11:01

Conclusos para julgamento
22/10/2020 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/10/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
22/10/2020 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/10/2020 10:31

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 15:19

Juntada de petição
21/10/2020 08:10

Juntada de Certidão
15/10/2020 04:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:41

Juntada de petição
09/10/2020 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 01:15

Expedição de Informações pessoalmente.
09/10/2020 01:13

Juntada de Certidão
09/10/2020 01:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/09/2020 12:23

Juntada de termo
13/08/2020 16:33

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/07/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/06/2020 16:00

Juntada de contestação
16/06/2020 17:26

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/07/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/02/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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