22/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:30

Juntada de petição
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 13/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 13/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
21/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
13/03/2025 21:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 22:22

Juntada de Certidão
02/03/2025 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:30

Juntada de petição
23/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 21:32

Conclusos para julgamento
26/01/2024 21:32

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:30

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:00

Juntada de petição
12/01/2024 15:14

Juntada de petição
12/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 13:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
14/06/2023 18:01

Juntada de petição
14/06/2023 17:59

Juntada de petição
14/06/2023 14:31

Juntada de petição
14/06/2023 11:58

Juntada de petição
30/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:44

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:34

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:50

Juntada de petição
22/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 13:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
18/05/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:02

Juntada de petição
10/10/2022 13:31

Conclusos para decisão
10/10/2022 13:29

Juntada de termo
10/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 18:14

Juntada de petição
10/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:56

Conclusos para julgamento
09/05/2022 13:56

Juntada de termo
09/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
04/01/2022 20:22

Juntada de petição
30/12/2021 15:49

Juntada de petição
30/11/2021 11:42

Juntada de petição
08/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.
05/11/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006352-93.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A REQUERIDO(A): YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Determino à Secretaria Judicial que abra vistas dos autos para a parte autora e ato contínuo para a parte ré para apresentação das Alegações Finais no prazo legal.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
04/11/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:40

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
27/10/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 18:05

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:09

Juntada de petição
22/10/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 15:29

Juntada de diligência
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006352-93.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A REQUERIDO(A): YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "“Em face da ausência da parte autora, em virtude de o representante legal da requerente não ter sido intimado pessoalmente para prestar depoimento pessoal, redesigno o ato para o dia 27/10/2021, às 10:00 horas, devendo ser formalizada a intimação na forma prevista na legislação processual civil(Art. 385, §1º do CPC).

Deverá, a secretaria judicial, realizar a intimação da parte autora na forma prevista no art. 385, § 1º do CPC e, em relação à Camed Seguros, tendo em vista que também corresponde a parte requerida, deverá a parte postulante proceder à intimação nos termos do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se”. ".
21/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 08:29

Expedição de Mandado.
08/10/2021 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:13

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:13

Decorrido prazo de CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:13

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:13

Decorrido prazo de CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:11

Decorrido prazo de CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 08:27

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 12:28

Juntada de petição
28/09/2021 12:50

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
27/09/2021 06:51

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO:0006352-93.2016.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A PARTE REQUERIDA: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Açailândia-MA, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado digitalmente
22/09/2021 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
22/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:17

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
22/09/2021 09:41

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006352-93.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A REQUERIDO(A): YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO:0006352-93.2016.8.10.0022 PARTE REQUERENTE: LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A PARTE REQUERIDA: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Açailândia-MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado digitalmente".
21/09/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:07

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006352-93.2016.8.10.0022 (63522016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: LBB TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADO: ANTONIO BORGES NETO ( OAB 4657-MA ) REU: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e SAMPO SEGUROS S/A e YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A ANDRÉ MENESCAL GUEDES ( OAB 324495-SP ) e FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR ( OAB 23289-PE ) e FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR ( OAB 23289-PE ) e MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE ( OAB 20397-PE ) e MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE ( OAB 20397-PE ) e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB 128341-SP ) Processo nº 6352-93.2016.8.10.0022 DESPACHO Tendo sido requerida a instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2021, às 11:00h, a qual deverá ser realizada por videoconferência, oportunidade em que as partes podem realizar conciliação.

Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 05 (cinco) dias.

Intimem-se os causídicos para, em 10 dias, juntarem aos autos o rol de testemunhas, sendo que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato(Art.357, §§4º e 6º, CPC), devendo ainda ser observado o estabelecido no Art. 455 do CPC.

Procedam as intimações/comunicações cabíveis.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado/ofício/ carta precatória.

Açailândia - MA, 20 de Julho 2021 Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Resp: 193979

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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