08/04/2025 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:31

Juntada de petição
07/08/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/03/2023 19:14

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025344-39.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 24 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
14/10/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:39

Juntada de Certidão
04/06/2022 04:19

Juntada de volume
04/06/2022 04:19

Juntada de volume
25/04/2022 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0025344-39.2014.8.10.0001 (275212014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO e RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO ( OAB 8498-PI ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a Certidão que repousa à fl. 95.

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, voltem os autos à conclusão para deliberação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de junho de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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