31/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 15:25

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:22

Extinto o processo por desistência
18/09/2024 16:22

em cooperação judiciária
29/08/2024 13:22

Juntada de petição
22/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:00

Juntada de petição
20/08/2024 12:11

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:11

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:11

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:43

Juntada de petição
28/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:46

Outras Decisões
03/08/2023 16:38

Outras Decisões
09/04/2023 15:22

Juntada de petição
10/03/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:32

Conclusos para despacho
04/09/2022 18:14

Juntada de petição
19/08/2022 08:59

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:35

Juntada de termo
13/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
13/07/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:51

Juntada de Mandado
04/07/2022 16:54

Juntada de petição
01/07/2022 02:35

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:12

Outras Decisões
27/05/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/05/2022 09:30

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
24/05/2022 16:58

Juntada de recibo (sisbajud)
03/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:32

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.
22/03/2022 15:32

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/02/2022 23:59.
22/03/2022 15:32

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:06

Conclusos para despacho
09/02/2022 03:50

Publicado Intimação em 28/01/2022.
09/02/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
07/02/2022 16:20

Juntada de petição
26/01/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:48

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:47

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:23

Decorrido prazo de AREIAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 18:12

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 17:47

Juntada de Mandado
17/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 12:19

Conclusos para despacho
10/03/2021 17:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2021 11:54

Juntada de petição
10/03/2021 09:17

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:17

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819062-44.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558 REU: AREIAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente/autora, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, 20 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
26/02/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 07:15

Juntada de Ato ordinatório
20/02/2021 07:14

Transitado em Julgado em 14/02/2021
14/02/2021 01:44

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:44

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 05:08

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819062-44.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558 REU: AREIAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Ação de Monitória convertida em Ação de Execução interposta por CIMENTO VERDE DO BRASIL S A , qualificado em desfavor, AREIAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME E aduzindo que é credor da executada na quantia de R$ 15.704,88 (Quinze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) , referente a cédula de crédito bancário.

Devidamente citada a executada para pagar ou oferecer embargos, não houve manifestação ID 36495549.

Os autos vieram-me conclusos.

DECIDO.

Trata-se de matéria de direito e de fatos que prescindem da produção de mais provas.

Destarte, o requerido regularmente citado, sequer se manifestou, submetendo-se aos efeitos da revelia – a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor (art. 344 c/c art. 355, II do CPC).

Contudo, a presunção não é absoluta.

Deve se considerar, em cada caso, as provas presentes nos autos.

E, neste caso, inexiste óbice a que a revelia produza seus efeitos, vez que o pedido do exequente se apresenta devidamente instruído com a juntada de documentos e planilha de débitos, inexistindo óbice a que a revelia produza seus efeitos vez que se trata de direito disponível.

Ante o exposto, verificando se tratar de direito disponível e com fundamento nos artigos 784, VIII e 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do Réu e JULGO PROCEDENTE o pedido condito na inicial para condenar o executado ao pagamento do valor de R$ 15.704,88 (Quinze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), corrigidos a contar da intimação da presente decisão.

Condeno o executado ainda, ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que, na forma do 2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

P.

R.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e aplicabilidade, no que couber, do art. 1046 do CPC).

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2a Vara Cível.
20/01/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 17:11

Juntada de petição
12/01/2021 13:45

Julgado procedente o pedido
07/12/2020 11:26

Conclusos para julgamento
01/12/2020 06:11

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:11

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:59

Juntada de petição
06/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 08:28

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:25

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:25

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:24

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:25

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:12

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:00

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:51

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:56

Conclusos para despacho
30/09/2020 11:56

Juntada de petição
17/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:36

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 16:34

Juntada de Certidão
26/08/2020 03:48

Decorrido prazo de AREIAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 10:21

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2020 09:08

Juntada de Certidão
29/05/2020 01:17

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:17

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:17

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 17:48

Outras Decisões
16/01/2019 15:04

Conclusos para decisão
16/01/2019 15:04

Juntada de Certidão
14/01/2019 14:58

Juntada de petição
22/08/2018 13:59

Juntada de termo
14/07/2018 06:53

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 06:53

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/06/2018 23:59:59.
08/07/2018 01:13

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/06/2018 23:59:59.
23/05/2018 16:44

Juntada de Certidão
23/05/2018 00:15

Publicado Intimação em 23/05/2018.
23/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2018 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 17:28

Conclusos para despacho
05/06/2017 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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