TJMA - 0813791-83.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
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18/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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03/06/2025 09:36
Juntada de termo
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28/02/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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24/01/2024 16:18
Juntada de petição
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30/11/2023 00:52
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813791-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEIA VELOSO FREITAS e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.
São Luis, 29 de agosto de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo -
28/11/2023 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2023 22:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/08/2023 13:53
Conclusos para despacho
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28/07/2023 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
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28/07/2023 06:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
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28/07/2023 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
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18/07/2023 17:47
Juntada de petição
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29/05/2023 08:34
Juntada de petição
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19/04/2023 00:11
Publicado Intimação em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813791-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEIA VELOSO FREITAS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811296-35.2020.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.
São Luís, 31 de março de 2023.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
17/04/2023 05:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2023 05:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
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10/03/2023 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
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19/12/2022 20:41
Juntada de petição
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22/09/2022 17:58
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813791-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEIA VELOSO FREITAS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0811296-35.2020.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial.
São Luís, 2 de setembro de 2022.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
15/09/2022 05:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2022 05:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2022 12:45
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
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08/06/2022 16:17
Juntada de petição
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11/05/2022 16:00
Publicado Intimação em 11/05/2022.
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11/05/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813791-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEIA VELOSO FREITAS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811296-35.2020.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial 34797740.
São Luís, 12 de abril de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
09/05/2022 18:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2022 18:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2022 12:56
Juntada de Certidão
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08/02/2022 09:40
Juntada de petição
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16/12/2021 18:53
Juntada de termo
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03/09/2021 17:29
Juntada de petição
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12/08/2021 00:18
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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10/08/2021 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813791-83.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEIA VELOSO FREITAS e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 43741752.
São Luís, 29 de julho de 2021.
ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
09/08/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2021 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2021 14:00
Juntada de Certidão
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24/08/2020 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 14:05
Conclusos para despacho
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24/08/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2020 17:49
Juntada de petição
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20/08/2020 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2020 12:23
Juntada de petição
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21/07/2020 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2020 17:35
Julgado procedente o pedido
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10/07/2020 12:24
Conclusos para despacho
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03/07/2020 12:14
Juntada de petição
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22/06/2020 11:25
Juntada de petição
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05/06/2020 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2020 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2020 15:55
Conclusos para decisão
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27/05/2020 17:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/05/2020 17:28
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/09/2019 09:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/09/2019 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2019 19:05
Conclusos para despacho
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13/08/2019 10:43
Juntada de petição
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09/07/2019 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2019 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2019 13:22
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 13:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 10:34
Juntada de petição
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26/04/2019 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2019 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2019 12:30
Conclusos para despacho
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29/03/2019 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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