TJMA - 0800570-54.2019.8.10.0091

1ª instância - Vara Unica de Icatu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*60-16

Advogados

LEVI SANTOS FERREIRA

OAB: 19577/MA

CPF *18.***.*76-94

BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO

OAB: 9891/MA

CPF *70.***.*29-15

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 09:24

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 01/12/2023 03:35

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:49

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:49

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:14

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 01:14

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 15:24

    Extinto o processo por desistência

  • 09/10/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 16:27

    Juntada de termo

  • 09/10/2023 16:03

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 08:45, Vara Única de Icatu.

  • 09/10/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:44

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 04:46

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:46

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:46

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 01:47

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 01:46

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:22

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:21

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:11

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:33

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:33

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:33

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:35

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:35

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:35

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:09

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 08/09/2023 00:09

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 07/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:27

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 08:45, Vara Única de Icatu.

  • 05/09/2023 10:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2023 09:06

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 22:42

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 14:03

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 20:10

    Juntada de petição

  • 29/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2021 23:59.

  • 29/08/2021 00:07

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 13/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 13/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:19

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ICATU   PROCESSO Nº 0800570-54.2019.8.10.0091 FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    DECISÃO VISTOS, ETC.

    Nos termos da decisão proferida por este Juízo nos autos do processo da ação coletiva movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, oficiantes perante esta Comarca, em face do Banco Bradesco S/A sob nº 0800874-19.2020.8.10.0091, determino a suspensão do trâmite desta demanda.

    Saliento que já foi deferida tutela de urgência na ação coletiva referente ao objeto da presente lide de modo que não há prejuízo ao autor.

    Não obstante oficiem-se ao requerido informando que chega ao conhecimento deste magistrado o descumprimento à liminar determinada na referida ação civil pública, razão pela qual reitero a necessidade de cumprimento da liminar deferida, o que certamente será avaliado na instrução processual.

    Providencie-se a movimentação correspondente a suspensão no sistema PJE. À secretaria judicial para as demais providências que o caso requer.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19073017040243900000020809032 3 Inicial Francisco Gomes de Oliveira_Cont 787784818 Petição 19073017040247500000020809599 3 Procuração, RG, CPF, Extrato do INSS Documento Diverso 19073017040252100000020809594 Despacho Despacho 19081211431850000000021161393 EMENDA Petição 19081215135854800000021172462 intermediária Comprovante de endereço Documento Diverso 19081215135864200000021172466 Habilitação em processo Petição 19082210422042500000021512796 PETIÇÃO DE JUNTADA DE ATOS-1900492132 Petição 19082210422062100000021512799 ATOS BP PROMOTORA 15.08.19 Procuração 19082210422067800000021512801 ATOS BRADESCO S.A 15.08.2019 Procuração 19082210422084300000021512802 ATOS FINANCIAMENTOS 15.08.19 Procuração 19082210422093000000021512806 Despacho Despacho 19082808451611600000021675502 Intimação Intimação 19090316044768400000021881688 Citação Citação 19082808451611600000021675502 Cópia de DJe Cópia de DJe 19090513381752000000021961643 Certidão Certidão 19092315363413400000022516000 Contestação Contestação 19102210552171100000023452367 CONTESTAÇÃO-190049213219707127 Petição 19102210552819600000023452375 SUB CONT-190049213219707128 Documento Diverso 19102210553430800000023452380 ATOS BP PROMOTORA 04.10.19 Procuração 19102210554045600000023452385 ATOS FINANCIAMENTOS 04.10.19 Procuração 19102210554678600000023452388 ATOS BRADESCO 04.10.19 Procuração 19102210555291300000023452389 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19102214125615400000023464262 2019-10-22 570 Aviso de Recebimento 19102214125625800000023464279 JUNTADA DE CARTA E SUBSTABELECIMENTO Petição 19102307185697200000023486669 CARTA DE PREPOSIÇÃO - BRADESCO SA Documento Diverso 19102307185701400000023486670 JUNTADA ICATU Documento Diverso 19102307185706900000023486671 SUBSTABELECIMENTO - BRADESCO SA Ficha Financeira 19102307185725700000023486672 Ata da Audiência Ata da Audiência 19102310180151400000023494164 Despacho Despacho 20021918304474800000026733013 Certidão Certidão 20040111102546600000028074160 Intimação Intimação 20040111102546600000028074160 Intimação Intimação 20040111102546600000028074160 Petição Petição 20082122270594400000032559036 PETIÇÃO DE JUNTADA DE ATOS-1900492132 Petição 20082122270604200000032559038 ATOS FINANCIAMENTOS 27.02.20 Procuração 20082122270609000000032559042 ATOS BP PROMOTORA 27.02.20 Procuração 20082122270616900000032559040 ATOS BRADESCO S.A 27.02.2020 Procuração 20082122270625300000032559041 Certidão Certidão 20082317410995700000032569251 Intimação Intimação 20082317410995700000032569251 Intimação Intimação 20082317410995700000032569251

  • 09/08/2021 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 00:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/02/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2020 17:42

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 24/08/2020 11:00 Vara Única de Icatu.

  • 23/08/2020 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 22:27

    Juntada de petição

  • 12/05/2020 09:09

    Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 09:09

    Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 17:48

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 11:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2020 11:00 Vara Única de Icatu.

  • 01/04/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 10:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/10/2019 10:30 Vara Única de Icatu .

  • 23/10/2019 07:18

    Juntada de petição

  • 22/10/2019 14:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/10/2019 10:55

    Juntada de contestação

  • 23/09/2019 15:36

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 13:38

    Juntada de cópia de dje

  • 05/09/2019 00:14

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/09/2019 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2019 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2019 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2019 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 23/10/2019 10:30 Vara Única de Icatu.

  • 29/08/2019 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 15:13

    Juntada de petição

  • 12/08/2019 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839306-57.2018.8.10.0001

Perolina Fernandes Gouveia

Estado do Maranhao

Advogado: Joao Muniz Pereira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2018 02:34

Exibir Processo

Processo nº 0801673-10.2021.8.10.0097

Jovelina Costa Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802261-92.2020.8.10.0051

Carlos Alberto Ferreira

Inss Instituto Nacional de Seguridade So...

Advogado: Joao Paulo da Silva Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0811564-32.2021.8.10.0040

Charles Zague Bandeira

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0803170-13.2020.8.10.0059

Alberth Ramos da Silva

Iresolve SA

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 16:11

Exibir Processo