TJMA - 0802423-38.2021.8.10.0056
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 18:37
Arquivado Definitivamente
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29/03/2022 00:42
Decorrido prazo de RESIDENCIAL SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2022 23:59.
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24/03/2022 18:33
Decorrido prazo de JOSUE COSTA MUNIZ em 11/03/2022 23:59.
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12/02/2022 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2022 11:57
Transitado em Julgado em 10/12/2021
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29/11/2021 11:04
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 25/11/2021 23:59.
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19/11/2021 02:04
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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19/11/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0802423-38.2021.8.10.0056 Ação: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: JOSUE COSTA MUNIZ Advogado: FARLEY LOPES MUNIZ, OAB-MA Requerido: RESIDENCIAL SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Finalidade: Intimar o advogado acima especificado para informar nos autos se o acordo celebrado entre as partes na audiência de conciliação está sendo cumprido e requerer o que entender de direito. -
16/11/2021 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2021 19:29
Audiência Conciliação realizada para 24/09/2021 09:00 1ª Vara de Santa Inês.
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28/09/2021 19:29
Homologada a Transação
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27/08/2021 19:57
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 24/08/2021 23:59.
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03/08/2021 10:17
Juntada de Certidão
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26/07/2021 10:13
Publicado Intimação em 23/07/2021.
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26/07/2021 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
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22/07/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0802423-38.2021.8.10.0056 Ação: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: JOSUE COSTA MUNIZ Advogado: FARLEY LOPES MUNIZ, OAB-MA 20210 Requerido: RESIDENCIAL SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Finalidade: Intimar o advogado acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito.
Defiro justiça gratuita em favor da parte autora.
Observo que a parte autora requereu que fosse designada a audiência de conciliação (ID 48702623), desse modo, versando o presente feito sobre direitos passiveis de autocomposição, em conformidade com o art. 334, do Código de Processo Civil, designo a audiência de conciliação para o dia 24 de setembro de 2021, às 09:00, cuja audiência se realizará por videoconferência, em virtude da pandemia do covid-19, a fim de resguardar a integridade física de todos os envolvidos.
Intime-se a parte autora, por seu advogado, e o requerido, por A.
R., com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
O acesso à sala de videoconferência, no dia e horário designado se dá unicamente através do Google Chrome, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sine, devendo a parte preencher o seu nome em usuário e entrar na sala virtual.
Para qualquer dúvida ou necessitando de mais informações entrar em contato pelo balcão de atendimento virtual através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sine.
Segue também e-mail: [email protected] e telefone(98) 3653-7948.
Advirtam-se, também, as partes devem estar acompanhadas de advogado e que o não comparecimento implica em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, §§8 e 9).
Por fim, fica o réu desde já citado para oferecer contestação, caso queira, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do pedido de protocolo de cancelamento da Audiência de Conciliação, se assim desejar, ou da data da audiência de conciliação, em que as partes não finalizaram um acordo (art. 335, inc.
I e II).
SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.
Cumpra-se.
Santa Inês, datado e assinado eletronicamente.
SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz de Direito - Respondendo pela 1º Vara.
Dado e passado o presente nesta cidade no dia Terça-feira, 20 de Julho de 2021.
Eu, JAIRA RAMOS DE MATOS, digitei. Santa Inês (MA), Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês -
21/07/2021 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2021 09:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2021 09:24
Audiência Conciliação designada para 24/09/2021 09:00 1ª Vara de Santa Inês.
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20/07/2021 09:21
Juntada de Certidão
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13/07/2021 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2021 14:01
Conclusos para despacho
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08/07/2021 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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