31/01/2025 17:21

Juntada de petição
03/07/2024 18:28

Juntada de petição
27/07/2023 15:39

Juntada de petição
14/12/2022 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em perícia
23/02/2022 10:45

Conclusos para decisão
23/02/2022 10:32

Juntada de protocolo
05/11/2021 21:38

Juntada de petição
29/09/2021 08:43

Decorrido prazo de JOAO PEIXOTO FILHO em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 11:24

Juntada de diligência
23/08/2021 21:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
12/08/2021 15:50

Juntada de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0000353-93.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES e outros (13) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROBERTO MANOEL SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário
10/08/2021 08:53

Expedição de Mandado.
10/08/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 08:43

Juntada de Certidão
10/08/2021 08:41

Recebidos os autos
10/08/2021 08:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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