06/07/2021 17:56

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
06/07/2021 16:00

Realizado cálculo de custas
30/06/2021 19:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2021 19:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/06/2021 06:32

Decorrido prazo de H T PINTO NETO - ME em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:19

Decorrido prazo de H T PINTO NETO - ME em 09/06/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 20:00

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2021 19:56

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 01:09

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 19:44

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 08:48

Homologada a Transação
20/04/2021 16:34

Conclusos para julgamento
20/04/2021 16:31

Juntada de Certidão
19/04/2021 19:02

Juntada de petição
15/04/2021 02:10

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 19:28

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800614-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242 REU: M & T CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME, H T PINTO NETO - ME Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO - PI5293 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: A parte exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita, estando, portanto, isenta de pagamento de custas inicias referentes ao presente pedido de cumprimento de sentença.

Intimem-se os executados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia à qual foram condenados, conforme cálculo apresentado, ou acostar aos autos prova do seu adimplemento, nos termos da sentença, sob pena de aplicação de multa no valor de 10% (dez por centro) sobre o montante da dívida e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por centro) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, cientificando-lhes que, findo este prazo, inicia-se o lapso temporal para apresentação de impugnação (art. 525, caput, Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Timon/MA, 5 de abril de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 09/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:03

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:38

Juntada de Certidão
30/03/2021 22:14

Juntada de petição
16/03/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
05/03/2021 10:15

Realizado cálculo de custas
23/02/2021 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2021 08:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:14

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800614-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO SOLIMAR COIMBRA LIMA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242 REU: M & T CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - ME, H T PINTO NETO - ME Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO - PI5293 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos presentes autos, com o seguinte teor:Decido.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do art. 927 do Código Civil, para, em consequência:a) Declarar a rescisão do contrato de compra e venda celebrado referente ao imóvel situado na Av.

Perimetral, bairro Parque Piauí, Timon – MA, por culpa exclusiva dos demandados em decorrência da falta de cumprimento dos termos firmados no citado contrato;b) Condenar os demandados, de forma solidária, na obrigação de restituir, ao ora requerente, o valor pago a título de sinal (entrada), qual seja, R$ 13.000,00 (treze mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir da data do pagamento do citado valor (dia 19.06.17) e juros legais a partir da citação;c) Condenar os demandados, de forma solidária, no pagamento de R$ 13.000,00 (treze mil reais) a título de multa contratual em decorrência da cláusula penal estabelecida no contrato de compra e venda celebrado entre as partes.d) condenar o demandado no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Timon/MA, 20 de janeiro de 2021.Raquel Araújo Castro Teles de Menezes-Juíza de Direito. Aos 25/01/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 22:22

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2020 19:36

Conclusos para julgamento
13/10/2020 19:36

Juntada de Certidão
10/10/2020 14:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 18:51

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2020.
08/10/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 21:32

Juntada de Certidão
28/09/2020 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 10:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 10:08

Conclusos para decisão
08/09/2020 10:08

Juntada de Certidão
27/08/2020 04:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 19:05

Juntada de petição
03/08/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2020 11:44

Juntada de Certidão
14/05/2020 03:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 03:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 09:47

Juntada de petição
16/04/2020 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 15:55

Decretada a revelia
05/02/2020 16:46

Conclusos para despacho
05/02/2020 16:46

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:47

Juntada de petição
04/12/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 14:11

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2019 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 14:08

Juntada de Certidão
04/12/2019 11:22

Outras Decisões
12/11/2019 10:23

Conclusos para julgamento
12/11/2019 10:22

Juntada de Certidão
12/11/2019 04:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 11/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 13:24

Juntada de Certidão
08/10/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 10:17

Conclusos para despacho
16/07/2019 10:16

Juntada de Certidão
12/07/2019 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 11/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:07

Conclusos para despacho
05/06/2019 08:56

Juntada de petição
04/06/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 16:39

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2019 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2019 12:38

Juntada de Certidão
24/05/2019 11:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/05/2019 11:30 1ª Vara Cível de Timon .
24/05/2019 10:12

Juntada de petição
24/05/2019 10:10

Juntada de contestação
06/05/2019 18:43

Juntada de diligência
12/04/2019 07:17

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2019.
10/04/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2019 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 15:12

Expedição de Mandado.
08/04/2019 15:12

Expedição de Mandado.
08/04/2019 15:10

Audiência conciliação designada para 24/05/2019 11:30 1ª Vara Cível de Timon.
08/04/2019 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2019 15:41

Conclusos para despacho
12/03/2019 15:40

Juntada de Certidão
11/03/2019 16:59

Juntada de petição
15/02/2019 07:21

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2019.
15/02/2019 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 09:19

Conclusos para despacho
06/02/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801598-53.2018.8.10.0039

Francisca Pereira de Sousa

Advogado: Maria Zelia Barbosa Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0800116-44.2021.8.10.0046

Daniel Alves Moreira

United Airlines, Inc.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801939-31.2020.8.10.0000

Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho

Terceira C Mara Civel do Tribunal de Jus...

Advogado: Joana Mara Gomes Pessoa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0000430-53.2019.8.10.0091

Francilene Silva de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830752-36.2018.8.10.0001

Samyra Fathyny Goncalves Coelho

Estado do Maranhao

Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2020 16:11

Exibir Processo