TJMA - 0812563-05.2021.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 16:33
Juntada de diligência
-
14/05/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 16:33
Juntada de diligência
-
08/04/2024 12:04
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 12:00
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de ANÁPOLIS/GO
-
08/04/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 17:55
Juntada de Mandado
-
03/03/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 10:46
Juntada de termo
-
28/11/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 19:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2023 08:33
Juntada de Mandado
-
30/10/2023 07:38
Processo Desarquivado
-
27/10/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 14:48
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2022 14:47
Remetidos os Autos (cumpridos) para Anápolis - 4ª Vara Cível/GO
-
29/03/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 11:09
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 04/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 11:09
Decorrido prazo de GABRIELE CHAVES SANTOS em 04/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 11:07
Juntada de Ofício
-
01/02/2022 10:38
Juntada de petição
-
31/01/2022 08:47
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
31/01/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
18/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812563-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DEPRECANTE: JOSE CELITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: GABRIELE CHAVES SANTOS - OAB/GO 46124 DEPRECADO: TAMA VEICULOS , CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB/PE 17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB/PE 23647-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.
KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419. -
17/01/2022 11:43
Juntada de petição
-
17/01/2022 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 14:05
Juntada de termo
-
09/12/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 07:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 07:34
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 21:54
Decorrido prazo de LUCIMARA DA SILVA POLVORA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 21:54
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 21:54
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 06/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 16:23
Juntada de petição
-
02/12/2021 14:56
Juntada de termo
-
25/11/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 14:29
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 08:44
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 03:33
Publicado Intimação em 22/11/2021.
-
21/11/2021 08:32
Juntada de petição
-
20/11/2021 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812563-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JOSÉ CELITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: GABRIELE CHAVES SANTOS - OAB/GO 46124 DEPRECADO: TAMA VEÍCULOS , CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUICAO DE VEÍCULOS LTDA.
Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - OAB/PE 17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB/PE 23647-A Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RJ 66862, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - OAB/SP 238853 Decisão de id. 43680944 designou o perito ALAN JONES FOCINHA MARTINS para que identifique a causa das falhas e defeitos no funcionamento do veículo mencionado nos autos, pelo que apresentada proposta de honorários (id. 49207429).
Determinado às requeridas o depósito dos honorários periciais sob pena de preclusão da prova, apenas foi comprovada que metade da quantia foi paga 50% (cinquenta por cento - id. 51992714).
Ato contínuo, o perito designado solicitou a juntada de documentos para auxílio na diligência a ele ordenada, quais sejam: comprovantes de revisão do veículo, ordens de serviço, nota fiscal nº. 315863, manutenções corretivas e outros (id. 54119661).
Decido.
Autorizo o depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais quando da juntada do laudo anexado, cientes as partes requeridas que a responsabilidade de pagamento é solidária entre os réus, uma vez que determinada a inversão do ônus da prova.
Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, procedam com a juntada dos aludidos documentos.
Após, notifique-se o perito para que tome ciência dos arquivos mencionados e proceda com a perícia e consequente elaboração de laudo.
A perícia deve ser iniciada em 15 (quinze) dias a contar do levantamento parcial do valor dos honorários, com prazo de conclusão de 30 dias, com informação na secretaria da 16ª Vara Cível da data, o horário e o local para a sua realização, respeitada a antecedência mínima de 10 (dias) dias, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias de sua conclusão.
As partes demandada e demandante devem ser intimadas, via DJE, da data, hora e local em que será realizada a perícia.
Apresentado o laudo, as partes devem ser intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e, se desejarem, apresentar parecer do assistente técnico.
Defiro o levantamento de 50% por cento do valor e o restante após a juntada aos autos do respectivo laudo.
Após, proceda-se à devolução da carta ao juízo requerente.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues. -
18/11/2021 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 10:44
Outras Decisões
-
07/10/2021 16:09
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 02:57
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
05/09/2021 08:54
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO em 31/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812563-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JOSE CELITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: GABRIELE CHAVES SANTOS - GO46124 DEPRECADO: TAMA VEICULOS , CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - PE17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647-A Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RJ66862, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - SP238853 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes que no dia 16/09/2021, às 13h, realizar-se-á, a perícia na oficina CAOA CHERY SAGA São Luís, localizada à Av.
Jerônimo de Albuquerque Maranhão, 1111, São Luís/MA, conforme documento de ID 49207429.
São Luís, 2 de setembro de 2021.
TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289 -
02/09/2021 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2021 12:07
Juntada de petição
-
01/09/2021 16:19
Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 16:19
Decorrido prazo de LUCIMARA DA SILVA POLVORA em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 16:19
Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 31/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 16:37
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
27/08/2021 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812563-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JOSE CELITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: GABRIELE CHAVES SANTOS - GO46124 DEPRECADO: TAMA VEICULOS , CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - PE17593, MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647-A Advogados/Autoridades do(a) DEPRECADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RJ66862, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - SP238853 DESPACHO.Intimem-se as partes demandadas TOYOLEX AUTOS S.A. e CAOA CHERRY AUTOMÓVEIS LTDA. para efetuarem o depósito do valor dos honorários do perito, em 5 dias, sob pena de preclusão da produção da prova pericial.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues -
22/08/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 07:38
Decorrido prazo de GABRIELE CHAVES SANTOS em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:30
Decorrido prazo de GABRIELE CHAVES SANTOS em 02/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 14:02
Juntada de petição
-
28/07/2021 00:03
Publicado Intimação em 23/07/2021.
-
28/07/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812563-05.2021.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DEPRECANTE: JOSE CELITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: GABRIELE CHAVES SANTOS - OAB/GO 46124 DEPRECADO: TAMA VEICULOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, conforme decisão de ID 43680944, INTIMO as partes para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias da proposta de honorários de ID 49207427.
São Luís, 16 de julho de 2021.
TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289. -
21/07/2021 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 05:58
Decorrido prazo de ALAN JONES FOICINHA MARTINS em 30/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 08:01
Juntada de termo
-
01/06/2021 16:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/04/2021 21:24
Juntada de Carta ou Mandado
-
07/04/2021 16:40
Outras Decisões
-
07/04/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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