09/04/2021 11:14

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 14:46

Juntada de petição
25/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800109-22.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: OSCAR MORAIS FILHO Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA OAB: MA14118 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 41237744, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Cancele-se a audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 23 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/02/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/02/2021 12:04

Homologada a Transação
17/02/2021 14:53

Conclusos para julgamento
17/02/2021 14:53

Juntada de termo
17/02/2021 14:12

Juntada de petição
17/02/2021 09:27

Juntada de termo
02/02/2021 08:22

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800109-22.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: OSCAR MORAIS FILHO Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA OAB: MA14118 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/04/2021 09:45 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 21 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
21/01/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 08:44

Juntada de ato ordinatório
21/01/2021 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/04/2021 09:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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