17/05/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 10:22

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 22:50

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:50

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:49

Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:14

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 22:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/12/2022 13:32

Conclusos para julgamento
13/12/2022 13:32

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:32

Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA em 27/10/2022 23:59.
10/11/2022 16:32

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 27/10/2022 23:59.
01/11/2022 01:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:56

Juntada de petição
17/03/2022 10:56

Conclusos para despacho
21/12/2021 04:24

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:23

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 12:50

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2021 13:12

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:11

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:11

Juntada de petição
03/03/2021 16:34

Juntada de protocolo
02/03/2021 03:05

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0815217-76.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio] REQUERENTE: CLEITON DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - MA6925 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): SENTENÇA CLEITON DE SOUSA SILVA ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S/A e ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, objetivando a declaração de inexistência da relação jurídica, a condenação dos Requeridos em danos morais e mais a condenação da segunda Requerida no dano material, além de custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial. Oportunamente, os litigantes CLEITON DE SOUSA SILVA e BANCO DO BRASIL S/A celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, em relação aos litigantes CLEITON DE SOUSA SILVA e BANCO DO BRASIL S/A, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Havendo depósito judicial, expeçam-se alvarás, observando os poderes outorgados na procuração. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Dê-se baixa em relação ao demandado BANCO DO BRASIL S/A. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Imperatriz, 01 de fevereiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sábado, 27 de Fevereiro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
27/02/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:28

Decorrido prazo de RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:23

Juntada de petição
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 17:00

Juntada de protocolo
03/02/2021 17:12

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 08:57

Homologada a Transação
27/01/2021 15:33

Conclusos para julgamento
27/01/2021 15:30

Juntada de termo
26/01/2021 17:13

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0815217-76.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio] REQUERENTE: CLEITON DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - OAB/MA 9471, MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA - OAB/MA 6925 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
25/01/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:04

Juntada de Ato ordinatório
22/01/2021 10:51

Juntada de contestação
11/01/2021 16:39

Juntada de contestação
06/12/2020 18:45

Juntada de Certidão
27/11/2020 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 00:57

Conclusos para despacho
11/11/2020 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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