01/02/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 18:01

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA COSTA CHAVES em 02/09/2021 23:59.
17/08/2021 23:00

Juntada de petição
17/08/2021 20:34

Juntada de petição
13/08/2021 00:19

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803983-97.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DA COSTA CHAVES Advogado(s) do reclamante: EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA, OAB/MA 21609.

REQUERIDA(S) : BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, OAB/CE 16383-A.

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RAIMUNDA DA COSTA CHAVES e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803983-97.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579 SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Raimunda da Costa Chaves em face do Banco Pan S/A.

As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial (ID. 50113417). É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

Observo, por fim, que o advogado da parte autora, signatário do acordo, possui poderes para transigir.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

Considerando que o acordo foi celebrado antes do julgamento do mérito, sem custas (art. 90, § 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 06 de agosto de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
10/08/2021 09:00

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 15:06

Homologada a Transação
03/08/2021 14:48

Juntada de petição
30/07/2021 02:42

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:29

Juntada de réplica à contestação
07/05/2021 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
06/05/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 17:31

Juntada de
14/07/2020 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2020 15:25

Juntada de diligência
08/07/2020 09:09

Juntada de petição
02/07/2020 09:42

Juntada de contestação
02/06/2020 08:08

Juntada de Certidão
06/05/2020 17:35

Juntada de Certidão
06/05/2020 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 16:34

Juntada de Certidão
26/04/2020 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 16:33

Expedição de Mandado.
26/04/2020 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 11:18

Concedida a Medida Liminar
15/03/2020 20:38

Conclusos para decisão
15/03/2020 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2020

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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