22/03/2022 11:01

Decorrido prazo de DIAMANTINO & CIA LTDA em 10/02/2022 23:59.
22/03/2022 11:01

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 10/02/2022 23:59.
18/02/2022 07:22

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 07:22

Transitado em Julgado em 11/02/2022
08/02/2022 20:36

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2022 10:43

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:42

Juntada de Certidão
21/12/2021 05:25

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:12

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:46

Decorrido prazo de DIAMANTINO & CIA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:02

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): DIAMANTINO & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar acerca da petição de Id 57691665, no prazo de tres dias, onde é alegado o cumprimento total das obrigações contidas no acordo, sob pena das cominações legais. São Luís/MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
10/12/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:43

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
07/12/2021 08:39

Conclusos para despacho
07/12/2021 08:39

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:18

Juntada de petição
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): DIAMANTINO & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANUELA FERREIRA - MA15155-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 DESPACHO A secretaria para retirar a RENAULT DO BRASIL S.A do polo passivo.

Intime-se a requerida DIAMANTINO & CIA LTDA para provar, em três dias, o cumprimento da obrigação de pagar, sob pena de execução do acordo, nos termos avençados. São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
03/12/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:29

Conclusos para despacho
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de DIAMANTINO & CIA LTDA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 13:04

Juntada de termo
18/11/2021 13:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
04/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
03/11/2021 22:36

Juntada de petição
28/10/2021 07:40

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): RENAULT DO BRASIL S.A e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MANUELA FERREIRA - MA15155-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela requerida RENAULT DO BRASIL S.A. contra a sentença proferida em audiência, alegando a existência de omissão, sob o argumento de que não fora expressamente citado na exordial a desistência da ação pelo autor contra a requerida.

Diante disso, requer a reforma da decisão. Intimada, não houve manifestação da embargada. Vieram-me conclusos os autos.

Decido. Inicialmente, cumpre destacar a tempestividade destes Embargos, na forma preceituada pela legislação pertinente, motivo pelo qual passo a apreciá-los. Em análise minuciosa dos documentos juntados, importa destacar que, de fato, a decisão foi equivocada no ponto suscitado, vez que, claramente, houve omissão com a não inclusão do nome da demandada na sentença. Note-se que, diante da constatação de erro material, a decisão proferida é passível de correção ex officio, a qualquer tempo, segundo a inteligência extraída do parágrafo único do artigo 48, da Lei 9.099/95, sendo possível alterá-la para corrigir, a requerimento da parte ou de ofício, repita-se, inexatidões materiais, a saber: “Art. 48.

Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Parágrafo único.

Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.” Desta forma, verificando o vício apontado, a decisão em comento deve ser corrigida. Assim, pelas razões expostas, conheço dos embargos de declaração, dando-lhes provimento, a fim de sanar o equívoco existente, apenas para esclarecer que o autor desistiu da ação em desfavor da RENAULT DO BRASIL S.A., e que a mesma deve ser excluída do sistema.

Portanto, a parte dispositiva da sentença deve assim constar: “Defiro a inclusão da empresa DIAMANTINO & CIA LTDA (FILIAL DU NORT MARANHÃO) e determino a exclusão do sistema das empresas REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA e RENAULT DO BRASIL S.A.

Considerando a vontade livre e consciente das partes no sentido de pôr fim à demanda, estando as bases na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre ambas, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo com fundamento no parágrafo único, do art. 57 da Lei 9.099/95, nos moldes do art. 922 c/c art. 313, II, do Código de Processo Civil. “ Intimem-se.

Cumpra-se, incontinenti.

São Luís, Sexta-feira, 22 de outubro. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
26/10/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2021 18:17

Juntada de petição
20/10/2021 08:17

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:14

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:46

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): RENAULT DO BRASIL S.A e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MANUELA FERREIRA - MA15155-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, em cinco dias.

Com ou sem manifestação, superado o prazo conclusos para Decisão de embargos São Luís/MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. (assinado digitalmente) LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
05/10/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:15

Processo Desarquivado
04/10/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:07

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:06

Juntada de termo
29/09/2021 11:08

Juntada de embargos de declaração
24/09/2021 11:58

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/09/2021 11:07

Homologada a Transação
24/09/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 20:47

Juntada de contestação
23/09/2021 17:22

Juntada de petição
23/09/2021 10:53

Juntada de petição
12/09/2021 01:26

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 08:13

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
04/09/2021 12:06

Decorrido prazo de WANG YI RAN em 26/08/2021 23:59.
03/09/2021 12:59

Conclusos para decisão
03/09/2021 12:59

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:00

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte requerida REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA apresentou embargos de declaração.

De ordem da MM Juíza de Direito Titular, Dra.

Maria José França Ribeiro, intime-se a parte interessada( requerente) para ciência da certidão, assim como, para manifestar resposta aos embargos no prazo de 05(cinco) dias.

São Luís/MA, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.

ELISANGELA MARTINS TRINDADE Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
27/08/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2021 23:50

Juntada de embargos de declaração
19/08/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
19/08/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 24/09/2021 08:00-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

São Luís – MA, 2021-08-17 09:10:41.449.

Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
17/08/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 17:37

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2021 17:38

Juntada de petição
07/08/2021 07:29

Decorrido prazo de REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 07:23

Decorrido prazo de REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA em 30/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:01

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
04/08/2021 01:51

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 15:43

Juntada de petição
02/08/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:51

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:45

Juntada de termo
29/07/2021 19:26

Juntada de petição
28/07/2021 00:11

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
26/07/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801294-33.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO VINICIUS DA COSTA ANDRADE LEITE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WANG YI RAN - MA9847 REQUERIDO(A): REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA e outros DESPACHO: Vistos, etc.

Considerando a complexidade inerente ao pleito liminar, bem como o fato de tratar de transferência de bem de valor considerável, determino, excepcionalmente, a intimação da requerida REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LIMITADA, que foi quem realizou a efetiva venda do bem segundo o autor, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido liminar.

Após, autos conclusos para decisão de urgência.

Cumpra-se.

São Luís, 19/07/2021.

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected]
21/07/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 13:44

Expedição de Mandado.
19/07/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 00:26

Conclusos para decisão
19/07/2021 00:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/07/2021 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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