21/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:52

Juntada de termo
31/01/2025 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:56

Juntada de petição
19/12/2023 06:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SAMPAIO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:59

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834401-04.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SAMPAIO, JUCILEIDE BATISTA DIAS, CLEDINA MOREIRA ARAUJO, MARLENE DE FATIMA DA SILVA SANTOS, MARIA LUIZA DO REGO DA SILVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da certidão de ID. 82372389, intime-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Data do Sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís
22/11/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:55

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2022 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
20/10/2022 13:53

Juntada de termo
23/05/2022 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:42

Juntada de termo
17/11/2021 11:15

Juntada de termo
07/10/2021 12:44

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:23

Juntada de impugnação aos embargos
25/09/2021 19:26

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834401-04.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SAMPAIO, JUCILEIDE BATISTA DIAS, CLEDINA MOREIRA ARAUJO, MARLENE DE FATIMA DA SILVA SANTOS, MARIA LUIZA DO REGO DA SILVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/09/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 12:42

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SAMPAIO em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 16:12

Juntada de petição
03/09/2021 11:38

Juntada de petição
03/09/2021 10:35

Juntada de petição
18/08/2021 02:11

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834401-04.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO ALBERTO DE ALENCAR SAMPAIO, JUCILEIDE BATISTA DIAS, CLEDINA MOREIRA ARAUJO, MARLENE DE FATIMA DA SILVA SANTOS, MARIA LUIZA DO REGO DA SILVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Verifico que a parte exequente requereu o benefício da assistência judiciária gratuita.

Ao estabelecer normas para a concessão de assistência judiciária gratuita, o NCPC, em seu art. 99 § 3º prevê que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Com efeito, a simples afirmação da parte de que não possui situação econômica favorável tem presunção relativa (juris tantum), de sorte que o pedido deve ser analisado caso a caso, atendendo à natureza da causa e à situação econômica do demandante em confronto com o próprio conteúdo dos fatos litigiosos.

In casu, em uma análise dos autos, indefiro a gratuidade da justiça e determino o pagamentos das custas processuais ao final do processo, em vez que não vejo prejuízo ao erário público.

Intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 12 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/08/2021 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:21

Conclusos para despacho
11/08/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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