16/12/2022 09:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/11/2022 08:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:52

Juntada de malote digital
21/11/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:14

Prejudicado o recurso
28/09/2021 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2021 13:08

Juntada de parecer do ministério público
03/09/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 01:32

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:32

Decorrido prazo de MARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:32

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:25

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ASC PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:59

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2021.
04/08/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO NO DIA 13 DE JULHO E TÉRMINO NO DIA 20 DE JULHO DE 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807661-46.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: ESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ASC PARTICIPAÇÕES LTDA. e MARANHÃO NOVO PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADA: ANA PAULA CRISTÓFORI DE A.

PORTO ADVOGADA – OAB/ES 26.505 EMBARGADOS: LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO e SAULO JOSÉ PORTELA NUNES CARVALHO RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

E M E N T A PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

I.

O art. 1.022 do CPC dispõe que os Embargos de Declaração tem o escopo de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, bem como suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento II.

Não se admite a rediscussão da matéria através da via recursal dos embargos de declaração.

III.

Embargos de Declaração rejeitados.

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, em rejeitar os presentes declaratórios.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
21/07/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2021 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2020 01:23

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:23

Decorrido prazo de MARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:23

Decorrido prazo de ASC PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:23

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 22:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2020 19:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/11/2020 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2020.
04/11/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 12:17

Conhecido o recurso de ASC PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2020 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado
07/10/2020 23:34

Incluído em pauta para 20/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.
04/09/2020 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2020 01:11

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 01:11

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:12

Decorrido prazo de MARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:07

Decorrido prazo de MARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:07

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:07

Decorrido prazo de ASC PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:42

Juntada de contrarrazões
23/07/2020 19:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2020 01:24

Decorrido prazo de ASC PARTICIPACOES LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 01:24

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 01:24

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 01:24

Decorrido prazo de MARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:13

Decorrido prazo de ASC PARTICIPACOES LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:13

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:13

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 20/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DE MORAES CARVALHO em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2020.
21/07/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
20/07/2020 19:04

Juntada de contrarrazões
17/07/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 16:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/07/2020 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2020 20:53

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/07/2020 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 16:40

Juntada de diligência
06/07/2020 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2020 20:41

Juntada de diligência
01/07/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2020.
01/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
26/06/2020 19:26

Expedição de Mandado.
26/06/2020 19:26

Expedição de Mandado.
26/06/2020 19:10

Juntada de malote digital
26/06/2020 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2020.
26/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
24/06/2020 19:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2020 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/06/2020 18:51

Recebidos os autos
24/06/2020 18:42

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/06/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2020 15:36

Conclusos para despacho
19/06/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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