03/06/2025 23:30

Conclusos para decisão
20/07/2022 20:34

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 06:50

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2022 15:24

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:56

Juntada de petição
31/05/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:11

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:02

Juntada de petição
12/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2021 11:02

Conclusos para despacho
29/10/2021 18:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:46

Juntada de petição
20/10/2021 16:48

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860326-75.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILSON DE JESUS COSTA SILVA, SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios,intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
18/10/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:00

Juntada de ato ordinatório
07/10/2021 08:58

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:18

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 03:46

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860326-75.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILSON DE JESUS COSTA SILVA, SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença (id 26016362), bem como o requerimento de id 44005198, intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada no documento de id 44005198, devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios, honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 26 de julho de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
09/08/2021 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 09:12

Conclusos para despacho
14/04/2021 09:12

Processo Desarquivado
13/04/2021 17:28

Juntada de petição
24/03/2021 06:53

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 20:12

Conclusos para despacho
26/11/2020 20:12

Juntada de Certidão
26/11/2020 20:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2020 05:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 17/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 10:05

Conclusos para despacho
21/07/2020 10:05

Processo Desarquivado
21/07/2020 10:05

Juntada de termo
10/07/2020 11:44

Juntada de petição
26/05/2020 09:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2020 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
24/04/2020 14:47

Realizado cálculo de custas
29/01/2020 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2020 15:09

Juntada de termo
29/01/2020 02:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA DINIZ em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 02:42

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 28/01/2020 23:59:59.
27/11/2019 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 15:42

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2019 15:40

Transitado em Julgado em 15/04/2019
27/11/2019 15:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/08/2019 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2019 01:35

Decorrido prazo de SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 12/04/2019 23:59:59.
21/04/2019 01:35

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 12/04/2019 23:59:59.
21/04/2019 01:35

Decorrido prazo de RONILSON DE JESUS COSTA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2019.
22/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 17:35

Julgado procedente o pedido
15/10/2017 11:10

Conclusos para julgamento
15/10/2017 11:09

Juntada de Certidão
26/07/2017 00:37

Decorrido prazo de RONILSON DE JESUS COSTA SILVA em 25/07/2017 23:59:59.
26/07/2017 00:37

Decorrido prazo de SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2017 23:59:59.
26/07/2017 00:37

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 25/07/2017 23:59:59.
17/06/2017 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica
17/06/2017 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica
17/06/2017 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2017 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 10:00

Conclusos para despacho
01/06/2017 10:00

Juntada de Certidão
12/05/2017 00:24

Decorrido prazo de RONILSON DE JESUS COSTA SILVA em 11/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:24

Decorrido prazo de SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 11/05/2017 23:59:59.
30/03/2017 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
30/03/2017 16:20

Juntada de ato ordinatório
30/03/2017 16:19

Juntada de Certidão
21/03/2017 17:16

Juntada de Petição de contestação
15/03/2017 00:15

Decorrido prazo de SILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA em 10/03/2017 23:59:00.
15/03/2017 00:15

Decorrido prazo de RONILSON DE JESUS COSTA SILVA em 10/03/2017 23:59:00.
14/03/2017 13:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/03/2017 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.
20/02/2017 15:59

Juntada de termo
01/02/2017 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2017 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2017 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2017 17:05

Audiência conciliação designada para 10/03/2017 10:00.
30/01/2017 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2016 15:44

Conclusos para decisão
21/10/2016 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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