25/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:14

Juntada de termo
25/09/2024 04:39

Decorrido prazo de WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:28

Juntada de petição
06/09/2024 15:09

Juntada de petição
02/09/2024 01:42

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
08/09/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:10

Conclusos para decisão
23/09/2021 15:51

Juntada de petição
23/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS – NAUJ AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE Processo nº : 0802824-90.2018.8.10.0040 Autor : Trovatto Industrial LTDA Advogado : Dr.

Wdson Bruno Carvalho Cunha – OAB/MA 10.250 Réu : Estado do Maranhão Procurador : Dr.

Adriano Rocha Cavalcante DESPACHO Tendo em vista que o presente procedimento se trata de Tutela Cautelar requerida em Caráter Antecedente e que não houve aditamento na forma prevista no art. 308 do CPC, de forma a evitar nulidades, considerando que a decisão de Id 11616376, que concedeu a tutela pretendida em 10.05.2018, não determinou a intimação do Autor nesse sentido, supro a falta nesta oportunidade e determino a intimação do Autor para que formule o pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 308 do CPC, sob pena de cessação da eficácia da tutela (art. 309, inciso I, do CPC) e de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, inciso IV, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar, participando do Mutirão Processual do NAUJ por força da PORTARIA-CGJ - 27902021
10/08/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 16:12

Conclusos para despacho
16/04/2019 16:12

Juntada de Certidão
16/04/2019 04:47

Decorrido prazo de TROVATTO INDUSTRIAL LTDA em 12/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 04:46

Decorrido prazo de TROVATTO INDUSTRIAL LTDA em 12/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 07:23

Publicado Intimação em 14/02/2019.
14/02/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 13:45

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2018 11:47

Decorrido prazo de TROVATTO INDUSTRIAL LTDA em 03/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:46

Juntada de petição
21/11/2018 15:40

Juntada de petição
10/11/2018 00:12

Publicado Intimação em 08/11/2018.
10/11/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 11:47

Outras Decisões
01/10/2018 09:31

Conclusos para decisão
28/09/2018 09:34

Juntada de petição
26/09/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 17:41

Juntada de petição
22/05/2018 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2018.
22/05/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 11:05

Conclusos para decisão
18/05/2018 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2018 16:02

Concedida a Medida Liminar
09/05/2018 16:33

Conclusos para decisão
09/05/2018 11:32

Juntada de Ato ordinatório
08/05/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 11:31

Juntada de Petição de contestação
30/04/2018 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
30/04/2018 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 08:41

Conclusos para decisão
16/04/2018 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2018 08:42

Juntada de protocolo
13/04/2018 00:29

Publicado Intimação em 13/04/2018.
13/04/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 17:37

Conclusos para decisão
14/03/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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