31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS em 30/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:26

Juntada de apelação
18/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS RENILDO COSTA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:32

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:56

Juntada de juntada de ar
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:46

Juntada de petição
09/09/2024 01:49

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:10

Juntada de petição
19/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:04

Juntada de petição
08/05/2024 16:01

Juntada de petição
26/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:37

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS em 09/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:29

Juntada de diligência
16/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:11

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:09

Juntada de Mandado
29/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 12:58

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:07

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:15

Juntada de petição
20/12/2021 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801089-37.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA HELENA SEBASTIANA ANCHIETA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - OAB MA20041 REU: SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e especificarem as provas que pretendem produzir, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.
15/12/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:52

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:23

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 11:26

Juntada de diligência
17/11/2021 15:16

Expedição de Mandado.
22/09/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 08:49

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:49

Juntada de petição
19/05/2021 16:32

Juntada de termo
04/05/2021 13:50

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:42

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801089-37.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA HELENA SEBASTIANA ANCHIETA BASTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA 20041 REU: SILVIA TEREZA ANCHIETA BASTOS DESPACHO: 1.

Trata-se de pedido de Jurisdição Voluntária, para fins de declaração de extinção de condomínio sobre propriedade de imóvel. 2.

Concedo os benefícios da justiça gratuita, haja vista a presença dos requisitos predispostos no art. 98, do CPC/2015. 3.

Cite-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se, sobre o pedido de extinção do condomínio sobre o em apreço e, por conseguinte, determinar alienação judicial do imóvel situado na Travessa Dagmar Desterro I, nº 41, bairro de Fátima – São Luís – MA e, por consequência da possibilidade de alienação judicial da coisa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 721, do Código de Processo Civil/2015. 4.

Com ou sem apresentação de manifestação, intimem-se as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e especificarem as provas que pretendem produzir, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

Em caso de pedido de prova e/ou conciliação, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO). 5.

Determino a retirada de tramitação em segredo de justiça, por não se enquadrar a lide em nenhuma das hipóteses declinadas no art. 189, do CPC. 6.

INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono, via comunicação eletrônica no Sistema PJe, para conhecimento desta decisum. 7.

Registro que os autos tramitam através de plataforma digital podendo a inicial e os documentos que a instruem serem acessados por intermédio do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21011511355361600000037382559.

Uma via desta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível.
21/01/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 11:41

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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