TJMA - 0000129-77.2007.8.10.0075
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 06:31
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 06:30
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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20/10/2024 12:23
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 18/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:39
Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2024.
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05/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2024 03:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/03/2024 14:32
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 08/03/2024 23:59.
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26/02/2024 06:14
Conclusos para decisão
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26/02/2024 06:13
Juntada de termo
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26/02/2024 06:12
Juntada de Certidão
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24/02/2024 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 23/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:56
Publicado Intimação em 16/02/2024.
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17/02/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 18:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 18:57
Juntada de ato ordinatório
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14/02/2024 18:57
Juntada de Certidão
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06/02/2024 11:30
Juntada de petição
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31/01/2024 05:45
Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2024.
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31/01/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2024 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2024 14:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/01/2024 11:57
Conclusos para despacho
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08/01/2024 11:56
Juntada de termo
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31/08/2023 17:26
Juntada de protocolo
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31/08/2023 17:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 08:45
Conclusos para despacho
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09/05/2022 08:44
Juntada de Certidão
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05/05/2022 11:20
Juntada de petição
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03/05/2022 06:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 15:38
Conclusos para decisão
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04/09/2021 11:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 31/08/2021 23:59.
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27/08/2021 16:12
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 24/08/2021 23:59.
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27/08/2021 13:20
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO/MA PROC. 0000129-77.2007.8.10.0075 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Requerido(a): ASSOCIACAO CULTURAL E FOLCLORICA BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE BEQUIMAO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOSE MARTINS - OAB/MA Nº 5403 Intimação do Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOSE MARTINS - Nº 5403, para que tome conhecimento de Ato Ordinatório proferido nos autos, transcrito a seguir: Conforme Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.
Tendo em vista a Portaria-Conjunta 5/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, os presentes autos foram migrados para a plataforma virtual (PJE), com a inserção dos metadados devidamente digitalizados, por onde doravante seguirá sua tramitação.
Portanto, a Sejud deverá tomar as seguintes providências:1).
Intimar as partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;2).
Dar seguimento aos atos do processo movimentando-o para a(s) tarefa(s) adequada(s) e/ou eventual regularização da virtualização, logo que superada a fase de manifestação.".
Eu, Livia Rodrigues Melo, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca. -
20/08/2021 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 16:07
Juntada de petição
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17/08/2021 09:32
Publicado Intimação em 17/08/2021.
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17/08/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
PROC. 0000129-77.2007.8.10.0075 Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Requerido(a): ASSOCIACAO CULTURAL E FOLCLORICA BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE BEQUIMAO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Tendo em vista a Portaria-Conjunta 5/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, os presentes autos foram migrados para a plataforma virtual (PJE), com a inserção dos metadados devidamente digitalizados, por onde doravante seguirá sua tramitação.
Portanto, a Sejud deverá tomar as seguintes providências: 1).
Intimar as partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 2).
Dar seguimento aos atos do processo movimentando-o para a(s) tarefa(s) adequada(s) e/ou eventual regularização da virtualização, logo que superada a fase de manifestação. Bequimão - MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Livia Rodrigues Melo Técnico Judiciário - Mat:166439 -
13/08/2021 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2021 10:56
Juntada de Certidão
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10/08/2021 11:45
Recebidos os autos
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10/08/2021 11:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2007
Ultima Atualização
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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