STJ - 0000484-56.2017.8.10.0069

11/08/2021 00:00

Intimação

09/12/2020 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2020 14:28

Transitado em Julgado em 09/12/2020

15/10/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020 Petição Nº 106988/2020 - AgInt

14/10/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106988 - AgInt no AREsp 1623929 - Publicação prevista para 15/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 106988/2020 - AgInt no AREsp 1623929

05/10/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:45

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106988/2020 - AgInt no AREsp 1623929/MA

19/05/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/05/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para DYEGO SILVA GALVÃO apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para HELOISIO CARDOZO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para JOÃO BATISTA ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para JOSE ROBERTO SANTOS ROCHA apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MARCELINO FABRICIO COUTINHO BITTENCOURT apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para OSMI SANTOS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ROBERTO MELLO DE MEDEIROS FILHO apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

11/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 106988/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

04/03/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 106988/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106988/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

02/03/2020 17:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 106988/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 17:48

Protocolizada Petição 106988/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2020

03/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES

29/11/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO