TJMA - 0812666-17.2018.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2021 12:24
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2021 13:25
Juntada de petição
-
03/07/2021 05:22
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 05:21
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 04:25
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 02/07/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:57
Publicado Intimação em 17/06/2021.
-
16/06/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 16:34
Juntada de Ato ordinatório
-
08/06/2021 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
-
08/06/2021 11:50
Realizado cálculo de custas
-
02/06/2021 16:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/06/2021 16:27
Juntada de Ato ordinatório
-
27/05/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 13:26
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 10/05/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 19:59
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/04/2021 19:48
Juntada de Ato ordinatório
-
17/03/2021 07:58
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 16/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 03:26
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
01/03/2021 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812666-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - OAB/MA 8813 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 dias, realizar o agendamento, por meio do Telegram da SEJUD CÍVEL telefone n° (98) 988452064, para fins de recebimento de Alvará Judicial.
São Luís, 26 de fevereiro de 2021.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 -
28/02/2021 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2021 17:25
Juntada de Ato ordinatório
-
12/02/2021 08:07
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 11/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 00:07
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
06/02/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812666-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - OAB/MA 8813 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410 DESPACHO Diante da ausência de recurso dotado de efeito suspensivo e do reconhecimento da iliquidez do crédito cuja compensação é pretendida pelo executado, defiro o pedido de id nº 40293659, para autorizar a imediata expedição de alvará judicial em favor da parte exequente e/ou de seu advogado, no valor de R$ 63.846,12 e seus acréscimos, mediante o pagamento das custas respectivas.
Após, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de custas finais.
Uma vez adimplidas, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.
Cumpra-se.
Intime-se.
São Luís/MA, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.
Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível -
02/02/2021 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 11:42
Juntada de Alvará
-
31/01/2021 18:41
Juntada de petição
-
29/01/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 11:19
Juntada de petição
-
27/01/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 19:11
Juntada de petição
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812666-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - OAB/MA 8813 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410 DESPACHO Considerando que a matéria ainda não se encontra preclusa, estando suspensos os prazos processuais desde o dia 20 de dezembro de 2020 até amanhã, dia 20 de janeiro, intime-se, ad cautelam, a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 48h acerca do pedido de levantamento da importância depositada.
Sem manifestação, tendo em vista que os Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0802507-47.2020.8.10.0000 foram rejeitados (ID. 39294514), expeça-se alvará judicial em favor da parte autora e/ou seu advogado no valor de R$ 63.846,12 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos) mediante o pagamento das custas respectivas.
Após, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de custas finais.
Uma vez adimplidas, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.
Se apresentada resposta, retornem os autos conclusos imediatamente para deliberação.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, 19 de janeiro de 2021 Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível -
21/01/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 09:34
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 12:59
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 11:07
Juntada de petição
-
12/11/2020 04:47
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 04:47
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 04:47
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 04:47
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 11/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 01:26
Publicado Intimação em 04/11/2020.
-
04/11/2020 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2020 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 08:15
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 04:00
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 15/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 04:00
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 15/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 04:00
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 15/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 16:34
Juntada de petição
-
05/10/2020 14:14
Juntada de petição
-
11/09/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 01:22
Publicado Intimação em 31/08/2020.
-
29/08/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2020 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2020 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 16:27
Juntada de petição
-
30/07/2020 10:41
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 12:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 12:03
Juntada de petição
-
25/07/2020 03:24
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 24/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 09:37
Juntada de petição
-
20/07/2020 00:22
Publicado Intimação em 17/07/2020.
-
20/07/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2020 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 12:15
Juntada de Ato ordinatório
-
04/07/2020 01:15
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 03/07/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 05:14
Publicado Intimação em 10/06/2020.
-
10/06/2020 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/06/2020 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2020 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 16:56
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 01:08
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:56
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 06/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 14:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 01:58
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:58
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 06/05/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 14:29
Juntada de petição
-
03/03/2020 00:36
Publicado Intimação em 03/03/2020.
-
03/03/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/03/2020 00:35
Publicado Intimação em 03/03/2020.
-
03/03/2020 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2020 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/01/2020 18:16
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 18:16
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 09:16
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 09:16
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 28/01/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 17:18
Juntada de impugnação aos embargos
-
21/01/2020 01:06
Publicado Intimação em 21/01/2020.
-
08/01/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2019 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2019 12:59
Juntada de Ato ordinatório
-
19/12/2019 01:34
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 18/12/2019 23:59:59.
-
19/12/2019 01:34
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 18/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 19:29
Juntada de embargos de declaração
-
27/11/2019 00:16
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
27/11/2019 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2019 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2019 16:00
Outras Decisões
-
04/11/2019 10:25
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 01:48
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 31/10/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 17:34
Juntada de petição
-
31/10/2019 10:43
Juntada de petição
-
16/10/2019 00:15
Publicado Intimação em 16/10/2019.
-
16/10/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2019 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2019 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:23
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 15:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
-
02/10/2019 15:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
10/01/2019 16:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/12/2018 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 16:54
Conclusos para decisão
-
14/11/2018 14:51
Juntada de petição
-
07/11/2018 00:55
Publicado Intimação em 07/11/2018.
-
06/11/2018 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2018 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2018 15:24
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2018 01:34
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 26/10/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 13:59
Juntada de petição
-
19/10/2018 00:27
Publicado Intimação em 19/10/2018.
-
19/10/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2018 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2018 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 15:36
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 17:18
Conclusos para despacho
-
25/08/2018 01:48
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 23/08/2018 23:59:59.
-
23/08/2018 16:53
Juntada de petição
-
01/08/2018 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/08/2018 16:01
Juntada de Certidão
-
25/07/2018 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 15:58
Conclusos para decisão
-
22/07/2018 00:23
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 20/07/2018 23:59:59.
-
10/07/2018 01:08
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 04/07/2018 23:59:00.
-
26/06/2018 17:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2018 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/06/2018 09:32
Expedição de Informações pessoalmente
-
13/06/2018 00:30
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 12/06/2018 23:59:59.
-
02/05/2018 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/05/2018 02:04
Decorrido prazo de FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA em 30/04/2018 23:59:59.
-
09/04/2018 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/04/2018 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2018 09:31
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2018 08:22
Conclusos para despacho
-
03/04/2018 21:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2018
Ultima Atualização
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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