TJMA - 0827494-81.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:39
Conclusos para decisão
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17/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:11
Decorrido prazo de ALUIZIO SOEIRO em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 10:25
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 19:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 16:12
Juntada de ato ordinatório
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03/12/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2024 14:19
Decorrido prazo de ALUIZIO SOEIRO em 11/11/2024 23:59.
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28/10/2024 15:05
Juntada de petição
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20/10/2024 11:27
Publicado Intimação em 18/10/2024.
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20/10/2024 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2024 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2024 18:10
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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03/06/2024 12:04
Conclusos para decisão
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02/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
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03/02/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 19:27
Juntada de petição
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31/01/2024 04:38
Decorrido prazo de ALUIZIO SOEIRO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:49
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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15/01/2024 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2024 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2024 14:48
Juntada de ato ordinatório
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23/10/2023 17:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/10/2023 17:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/01/2023 13:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/01/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 12:54
Juntada de petição
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19/08/2021 01:02
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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19/08/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
18/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0827494-81.2019.8.10.0001 AUTOR: ALUIZIO SOEIRO e outros (34) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE AUTORA, CONFORME 50235426 - Ato Ordinatório.
São Luís, 17 de agosto de 2021.
ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
17/08/2021 10:45
Conclusos para decisão
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17/08/2021 07:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2021 16:12
Juntada de petição
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05/08/2021 09:35
Juntada de Certidão
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28/07/2021 16:12
Juntada de petição
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07/07/2021 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2021 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2020 18:55
Juntada de petição
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09/06/2020 01:54
Juntada de petição
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08/06/2020 15:00
Conclusos para despacho
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08/06/2020 15:00
Juntada de Certidão
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07/06/2020 21:45
Decorrido prazo de ALUIZIO SOEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
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02/04/2020 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2020 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 08:40
Conclusos para despacho
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01/11/2019 16:37
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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30/10/2019 01:44
Decorrido prazo de ALUIZIO SOEIRO em 29/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2019 17:22
Declarada incompetência
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26/07/2019 11:26
Juntada de petição
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09/07/2019 16:32
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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