TJMA - 0018464-65.2013.8.10.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº: 0018464-65.2013.8.10.0001 Autor: FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA6927 Réu: FLAVIA RIBAMAR CALDAS GONCALVES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO - MA4069 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO - MA4069 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO - MA4069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021.
LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2013
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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