06/06/2025 12:55

Juntada de petição
15/05/2025 22:13

Juntada de petição
13/05/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 22:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000136-17.2002.8.10.0052
30/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:06

Recebidos os autos
06/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
06/09/2023 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:54

Recebidos os autos
19/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/07/2021 17:29

Juntada de Ofício
22/06/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:15

Conclusos para despacho
06/05/2021 07:35

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 05/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 11:35

Juntada de petição
15/04/2021 02:39

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000136-17.2002.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO VITORIO COUTINHO LEITE Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para tomar ciência do teor da DECISÃO (ID 43581300) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, reconhecendo que a relação estabelecida entre as partes é de natureza celetista, e a causa de pedir que fundamenta a inicial é calcada em disposições normativas da legislação trabalhista, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA perante o Superior Tribunal de Justiça, determinando a suspensão do processo até a elucidação definitiva do dissenso, com amparo no artigo 66, II, parágrafo único do NCPC. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete solucionar o conflito. Intimem-se.

Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 6 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 10 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
10/04/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 11:57

Suscitado Conflito de Competência
01/03/2021 10:57

Conclusos para julgamento
01/03/2021 10:15

Juntada de petição
24/02/2021 16:59

Juntada de petição
17/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000136-17.2002.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO VITORIO COUTINHO LEITE Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40723547) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 11 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/02/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 18:13

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:41

Juntada de petição
02/02/2021 05:40

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000136-17.2002.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO VITORIO COUTINHO LEITE Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 38923474) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
20/01/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 09:44

Conclusos para julgamento
30/09/2020 09:19

Juntada de petição
24/09/2020 05:31

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 14:20

Juntada de protocolo
01/09/2020 01:46

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2020 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:35

Outras Decisões
05/06/2020 09:46

Conclusos para julgamento
04/06/2020 12:54

Juntada de Certidão
22/05/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:13

Conclusos para julgamento
10/03/2020 04:00

Decorrido prazo de JOAO VITORIO COUTINHO LEITE em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:18

Juntada de Certidão
02/10/2019 13:31

Recebidos os autos
02/10/2019 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2002

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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