TJMA - 0006159-78.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 09:52
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2024 23:59.
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11/12/2023 17:00
Juntada de petição
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23/11/2023 01:06
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 17:46
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810264-24.2022.8.10.0000
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16/10/2023 11:26
Conclusos para decisão
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16/10/2023 11:25
Desentranhado o documento
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16/10/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2022 18:10
Juntada de termo
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11/07/2022 10:47
Conclusos para despacho
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11/07/2022 10:47
Juntada de Certidão
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04/07/2022 08:12
Decorrido prazo de MARVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.
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07/06/2022 18:59
Juntada de termo
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26/05/2022 17:38
Juntada de petição
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03/05/2022 13:25
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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30/04/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2022 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/10/2021 09:42
Conclusos para decisão
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11/10/2021 21:29
Juntada de contrarrazões
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05/10/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 07:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2021 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 18:00
Conclusos para despacho
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11/02/2021 21:59
Juntada de Peticao+manifesta+ciencia+digitalizacao+0006159-78.2015.8.10.0001.pdf
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06/02/2021 17:43
Decorrido prazo de MARVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:43
Decorrido prazo de MARVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 17:00
Juntada de petição
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03/02/2021 17:20
Publicado Intimação em 27/01/2021.
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03/02/2021 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0006159-78.2015.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: MARVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: HANNAH SADAT SAUAIA - MA21725 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
25/01/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2021 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:18
Juntada de Certidão
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14/12/2020 11:07
Recebidos os autos
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14/12/2020 11:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2015
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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