TJMA - 0805434-26.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0805434-26.2021.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIA REGINA NERIS Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.
LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.
Superada a fase de embargos, houve o pagamento do débito exequendo.
DECIDO.
A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.
Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.
Sem custas e honorários.
Trânsito por preclusão lógica.
Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.
Arquivem-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 21 de setembro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2021
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Protocolo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828893-77.2021.8.10.0001
Joao Vicente de Paula P Ferreira
Estado do Maranhao
Advogado: Mateus Silva Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/09/2021 08:56
Processo nº 0802141-85.2020.8.10.0039
Maria Raimunda da Conceicao
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/12/2020 21:44
Processo nº 0000044-36.2009.8.10.0006
Maria do Socorro Jorge Cruz
Amazon Pc Industria e Comercio de Microc...
Advogado: Luiz Djalma Cruz Neves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2009 00:00
Processo nº 0801156-19.2019.8.10.0115
Raimundo Cristiano Gomes Raiol
Abdias Santana de Barros
Advogado: Laura Caroline Viana da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/06/2019 11:40
Processo nº 0801798-06.2021.8.10.0120
Francidalva Diniz Costa
Municipio de Palmeirandia
Advogado: Danielle Christinne Abreu Seabra
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/08/2021 13:48