16/09/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:43

Juntada de termo
12/03/2024 15:54

Juntada de petição
05/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:41

Decorrido prazo de FILLIPE SILVA SAMPAIO em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de FILLIPE SILVA SAMPAIO em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049900-42.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FILLIPE SILVA SAMPAIO, GUSTAVO BARROS DIAS, INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO, LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES, SHIRLAINE INGRID ROXO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias.

A não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, com prazo de validade de 90 (noventa) dias.

São Luís,4 de outubro de 2023.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ.
05/10/2023 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049900-42.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FILLIPE SILVA SAMPAIO, GUSTAVO BARROS DIAS, INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO, LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES, SHIRLAINE INGRID ROXO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559-A, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO: Vistos, Considerando a petição de id 79449372, proceda-se a liberação do valor devidos aos beneficiários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
04/10/2023 19:43

Juntada de Certidão
04/10/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:29

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:56

Juntada de petição
30/10/2022 16:20

Decorrido prazo de FILLIPE SILVA SAMPAIO em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:20

Decorrido prazo de FILLIPE SILVA SAMPAIO em 15/09/2022 23:59.
18/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:45

Conclusos para decisão
15/09/2022 21:34

Juntada de petição
30/08/2022 03:52

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049900-42.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FILLIPE SILVA SAMPAIO, GUSTAVO BARROS DIAS, INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO, LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES, SHIRLAINE INGRID ROXO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - MA16327 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil.

Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará.

São Luís, 1 de agosto de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA.
26/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:49

Expedido alvará de levantamento
26/07/2022 10:08

Conclusos para despacho
25/07/2022 23:07

Juntada de protocolo
25/07/2022 23:05

Juntada de petição
22/07/2022 16:19

Juntada de petição
22/07/2022 14:53

Juntada de petição
19/05/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 07:06

Juntada de Ofício
18/05/2022 16:35

Juntada de termo
05/05/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 08:34

Juntada de termo
19/04/2022 14:05

Juntada de Ofício
19/04/2022 11:42

Juntada de termo
31/03/2022 15:31

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:56

Juntada de termo
24/03/2022 01:15

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 03/03/2022 23:59.
21/03/2022 14:29

Juntada de petição
11/03/2022 14:58

Juntada de petição
10/03/2022 15:10

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 16:00

Juntada de Ofício
17/02/2022 18:54

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
17/02/2022 07:55

Juntada de termo
14/02/2022 15:30

Juntada de Ofício
03/02/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:26

Outras Decisões
02/09/2021 16:28

Juntada de petição
14/06/2021 12:31

Juntada de termo
10/06/2021 14:57

Juntada de petição
24/02/2021 14:23

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:29

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:29

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:50

Juntada de petição
03/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049900-42.2013.8.10.0001 AUTOR: FILLIPE SILVA SAMPAIO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
22/01/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:10

Recebidos os autos
11/12/2020 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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