TJMA - 0800704-92.2018.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA

CPF *08.***.*24-72

Advogados

HERBETH MENDES JUNIOR

OAB: 6563/MA

CPF *56.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ: 06.104.863/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2021 12:52

    Transitado em Julgado em 08/09/2021

  • 04/09/2021 10:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:53

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:53

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 03:34

    Publicado Sentença em 13/07/2021.

  • 23/07/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 15/07/2021 12:48

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 16:45

    Juntada de Alvará

  • 13/07/2021 16:45

    Juntada de Alvará

  • 13/07/2021 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 14:02

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 14:01

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 00:21

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/07/2021 20:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 20:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2021 19:35

    Juntada de termo

  • 11/07/2021 19:35

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 19:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 00:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 16:16

    Juntada de termo

  • 01/05/2021 22:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de HERBETH MENDES JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de HERBETH MENDES JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 02:04

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Intimação

    Proc. n.º 0800704-92.2018.8.10.0034 Parte Autora: MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA Advogado da parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBETH MENDES JUNIOR - MA6563-A Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO       DECISÃO      Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88.  Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado.  Aguardem-se informações sobre o bloqueio.  Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.   Codó/MA,30/03/2021.   ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

  • 31/03/2021 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2021 14:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2021 20:01

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 19:59

    Juntada de termo

  • 09/03/2021 06:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 05:59

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 02:05

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 07/01/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800704-92.2018.8.10.0034 REQUERENTE: MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA  ADVOGADO(A): HERBETH MENDES JUNIOR REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO DECISÃO: Recebido hoje.

    Defiro o pedido formulado pelo advogado da parte autora/credora  e considerando o transcurso do prazo legal do valor devido pelo requerido/vencido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) em decisão judicial transitada em julgado, determino seja certificado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, o transcurso do prazo legal.

    Após, constatado o transcurso do prazo legal, proceda-se com o sequestro on line dos valores devidos e expeça(m)-se o(s) respectivos alvarás.

    Cumpra-se.

    Codó (MA), 16.12.2020.                                                                                     JUIZ CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA

  • 06/01/2021 18:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2021 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/12/2020 13:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/12/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 15:49

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 08:40

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 22/07/2020 08:37

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 02/07/2020 00:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 02/07/2020 00:59

    Conta Atualizada

  • 06/03/2020 10:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 10:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 12:07

    Juntada de petição

  • 21/12/2019 09:14

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 01:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/11/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 02:22

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 16:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2019 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2019 19:24

    Outras Decisões

  • 02/09/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/08/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 02:54

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MACHADO VIEIRA OLIVEIRA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 21:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 03/07/2019 21:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/11/2018 02:07

    Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2018.

  • 09/11/2018 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 07:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/11/2018 07:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 15:09

    Juntada de termo

  • 30/10/2018 15:08

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2018 01:55

    Decorrido prazo de HERBETH MENDES JUNIOR em 25/10/2018 23:59:59.

  • 20/10/2018 11:36

    Juntada de petição

  • 03/10/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2018.

  • 03/10/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2018 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 16:25

    Juntada de termo

  • 14/07/2018 08:17

    Decorrido prazo de HERBETH MENDES JUNIOR em 20/06/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2018.

  • 24/05/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2018 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2018 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 14:42

    Juntada de termo

  • 04/05/2018 10:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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