19/01/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:50

Conclusos para decisão
16/11/2021 13:49

Juntada de termo
16/11/2021 13:20

Juntada de termo
16/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:54

Juntada de petição
20/09/2021 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
20/09/2021 12:38

Realizado cálculo de custas
20/09/2021 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2021 12:27

Transitado em Julgado em 25/08/2021
02/09/2021 02:16

Decorrido prazo de CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021 13:47

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 05:06

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 16:20

Extinto o processo por desistência
27/07/2021 08:12

Conclusos para julgamento
27/07/2021 08:11

Juntada de termo
26/07/2021 17:49

Juntada de petição
12/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021 09:53

Juntada de petição
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:25

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:24

Juntada de petição
28/01/2021 18:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 11:15

Juntada de petição
15/01/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo, n°: 0801791-51.2020.8.10.0022 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA - MA15194 Parte: ALDECI PINA E SOUSA e outros Advogado do(a) REU: SILVIA MARIA DA COSTA GARCIA - MA10104 Decisão Não há questões processuais pendentes.

Passo a fixar as questões de fato e de direito a serem discutidas nos autos, delimitando-as nos seguintes termos: posse da autora ou do requerido; ocorrência de turbação ou ameaça de turbação.

Ressalta-se que, em se tratando de demanda possessória, não serão debatidos aspectos relacionados à propriedade, mas, tão somente, quanto ao exercício da posse.

Nesse sentido, não há relevância, ao menos para o debate possessório, se em curso processo de inventário ou mesmo se este padece de alguma nulidade.

O que é relevante é saber quem detinha a posse e se a outra parte praticou algum ato de perturbação desta posse.

Em relação à distribuição do ônus de prova, não se vê necessidade de sua distribuição dinâmica, mantendo-se a regra preconizada pelo art. 373 do Código de Processo Civil.

Nos demais pontos acima referidos, a distribuição dos ônus da prova é aquela regularmente prevista no CPC.

Com isso em vista, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a manifestação acerca das provas pretendidas deve ser fundamentada e em consideração aos pontos controvertidos já referidos.

Ficam as partes advertidas que o silêncio ou manifestações genéricas será reconhecida como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Havendo pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

As partes têm, ainda, prazo de cinco dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na presente decisão, conforme art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Açailândia, 18 de dezembro de 2020. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia
12/01/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2020 14:25

Conclusos para decisão
14/09/2020 14:24

Juntada de Certidão
11/09/2020 18:54

Juntada de petição
10/08/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 18:28

Juntada de Certidão
10/08/2020 16:00

Juntada de contestação
29/07/2020 06:07

Decorrido prazo de CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 12:20

Juntada de petição
17/06/2020 10:27

Outras Decisões
11/06/2020 19:25

Conclusos para decisão
11/06/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825904-35.2020.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Jorge Luis Costa Ferreira Junior

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0800805-08.2019.8.10.0063

Maria Elza dos Santos Conceicao

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Joseane Silva Costa Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0801134-54.2020.8.10.0008

Ivanildo Rodrigues da Conceicao

Equatorial Energia S/A

Advogado: Joao Batista Pinheiro Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2020 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0802205-53.2020.8.10.0053

Jose Coelho dos Reis

Banco Celetem S.A

Advogado: Jesse de Jesus Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000426-32.2017.8.10.0076

Manoel Alves Ferreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Joao Victor de Deus Moreno Rodrigues Cas...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2017 00:00

Exibir Processo