19/04/2023 21:55

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 03/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
08/01/2023 01:55

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
25/11/2022 20:00

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE LEANDRO em 14/10/2022 23:59.
25/11/2022 19:59

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 14/10/2022 23:59.
23/11/2022 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2022 17:08

Juntada de petição
18/11/2022 11:53

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2022 18:47

Conclusos para decisão
25/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:16

Juntada de petição
12/09/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 19:56

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 18/07/2022 23:59.
27/07/2022 19:56

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
27/07/2022 19:55

Decorrido prazo de VINICIUS LEITE LEANDRO em 18/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:56

Juntada de Certidão
25/06/2022 03:52

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 18/05/2022 23:59.
27/04/2022 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:49

Juntada de Certidão
21/04/2022 13:39

Outras Decisões
08/11/2021 17:55

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:56

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 01:07

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802017-20.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): OTON SOUSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA4062-A REQUERIDO(A)(S): OCTA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A)(S):Advogado/Autoridade do(a) RÉU: WESLLEY HENRIQUE SANTOS - OAB/SP407040 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/10/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:35

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802017-20.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): OTON SOUSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA4062-A REQUERIDO(A)(S): OCTA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:07

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:06

Transitado em Julgado em 10/09/2021
11/09/2021 11:35

Decorrido prazo de WESLLEY HENRIQUE SANTOS em 10/09/2021 23:59.
08/09/2021 17:06

Juntada de petição
18/08/2021 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802017-20.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): OTON SOUSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA 4062-A REQUERIDO(A)(S): OCTA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A)(S):WESLLEY HENRIQUE SANTOS - OAB/SP 407.040 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) parte através do seu advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos exordiais para: a) declarar inexigíveis as cobranças id 24947428, bem como para declarar a nulidade da inscrição nos cadastros de inadimplentes, razão pela qual antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para determinar que a requerida retire a parte autora dos cadastros de devedores no prazo de 10 (dez) dias), sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a requerida ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, devendo tal valor ser atualizado pelo INPC a partir da data do arbitramento (S. 362, STJ), acrescido de juros moratórios simples de 1% ao mês a partir da data da inscrição nos cadastros de devedores, nos termos da S. 54 do STJ; c) condenar a requerida a pagar as custas processuais, bem como os honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penalva(MA), Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/08/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 23:50

Julgado procedente o pedido
21/01/2021 15:51

Juntada de petição
21/07/2020 08:30

Conclusos para julgamento
21/07/2020 08:30

Juntada de Certidão
21/07/2020 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO URBANO DE ARAUJO em 20/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 16:30

Juntada de petição
26/06/2020 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 15:27

Conclusos para despacho
23/06/2020 15:27

Juntada de Certidão
23/06/2020 01:24

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 22/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 18:51

Juntada de contestação
10/03/2020 18:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 17:30 Vara Única de Penalva .
06/03/2020 15:05

Juntada de petição
05/03/2020 16:38

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2020 17:01

Juntada de petição
29/01/2020 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 15:59

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 17:30 Vara Única de Penalva.
24/01/2020 15:58

Juntada de Certidão
22/01/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 15:01

Conclusos para decisão
25/10/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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