10/09/2021 08:00

Arquivado Definitivamente
09/09/2021 11:52

Transitado em Julgado em 02/09/2021
04/09/2021 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA PIRES em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:22

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0804076-46.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 16/08/2021, às 11h00min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Roberto Benedito Lima Gomes AUSENTES: Autor: Antonio Santana Pires Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA “

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 16 de Agosto de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
16/08/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:26

Expedição de Informações pessoalmente.
16/08/2021 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
16/08/2021 11:41

Extinto o processo por desistência
16/08/2021 08:52

Juntada de petição
16/03/2021 22:04

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:57

Juntada de petição
08/03/2021 13:35

Juntada de contestação
10/02/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2021 18:12

Conclusos para decisão
03/02/2021 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/02/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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