TJMA - 0003290-52.2016.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 18:44
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 18:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:13
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/04/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
07/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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30/04/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:09
Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 28/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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26/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
21/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
21/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 11:13
Juntada de Informações prestadas
-
08/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 08:42
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 08:41
Juntada de protocolo
-
12/02/2025 17:27
Juntada de Carta precatória
-
07/02/2025 20:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 05/02/2025 23:59.
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08/01/2025 15:32
Juntada de petição
-
08/01/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:53
Juntada de aviso de recebimento
-
12/12/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 17:16
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 11/11/2024 23:59.
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09/11/2024 20:50
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS em 04/11/2024 23:59.
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09/11/2024 08:16
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 09:26
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS em 04/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:58
Juntada de diligência
-
18/10/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:58
Juntada de diligência
-
15/10/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 10:34
Juntada de aviso de recebimento
-
02/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:57
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 17:12
Juntada de Ofício
-
14/08/2024 14:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2024 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/06/2024 18:02
Juntada de Ofício
-
17/06/2024 18:01
Juntada de Ofício
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02/04/2024 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 10:23
Juntada de Certidão
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19/12/2023 10:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/12/2023 23:59.
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11/12/2023 09:48
Juntada de Certidão
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14/11/2023 16:16
Juntada de protocolo
-
14/11/2023 16:07
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 15:55
Juntada de protocolo
-
14/11/2023 15:50
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 15:36
Juntada de protocolo
-
14/11/2023 12:30
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Ofício
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25/09/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 21:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
-
20/06/2023 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 17:10
Juntada de petição
-
15/06/2023 08:40
Juntada de petição
-
07/06/2023 02:31
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 02:30
Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 02:30
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 02:30
Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 06/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 11:10
Juntada de diligência
-
24/05/2023 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 09:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/05/2023 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 09:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/05/2023 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 21:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/05/2023 02:28
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2023 19:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
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27/09/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 11:30
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
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24/07/2022 23:18
Decorrido prazo de LUANA PATRICIA RIBEIRO em 13/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 23:18
Decorrido prazo de JODILMAR MORAES DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 09:38
Juntada de petição
-
19/07/2022 09:44
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
11/07/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 08:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/07/2022 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 08:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/07/2022 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 19:23
Juntada de diligência
-
05/07/2022 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 19:21
Juntada de diligência
-
05/07/2022 00:29
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
05/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2022 10:58
Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
13/04/2022 00:51
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
13/04/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003290-52.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): JODILMAR MORAES DOS SANTOS e outros Advogado: DR.
FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.
FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 e DR.
TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 PARTE(S) REQUERIDA(S): LUANA PATRICIA RIBEIRO Advogado: DR.
RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157-A PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE ARLINDO SILVA SOUSA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERIDA (LUANA PATRICIA RIBEIRO): DR.
RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157-A para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do alegado na audiência sobre o adiamento (ID 61266168), juntando, ainda, provas acerca do alegado na petição de ID 61214194, conforme DESPACHO (ID 63391887) proferido por este Juízo.
Pinheiro/MA, 10 de abril de 2022.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
10/04/2022 18:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 10:41
Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 23/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:29
Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 24/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 12:18
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
27/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
26/02/2022 09:39
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
26/02/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
18/02/2022 21:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 20:59
Juntada de termo
-
18/02/2022 14:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
17/02/2022 16:28
Juntada de petição
-
15/02/2022 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 09:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
14/02/2022 15:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
14/02/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 10:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
-
23/10/2021 09:25
Juntada de petição
-
22/10/2021 19:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
22/10/2021 08:56
Juntada de petição
-
14/10/2021 02:12
Decorrido prazo de EPIFANIO REIS COELHO em 13/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 07:24
Decorrido prazo de LUANA PATRICIA RIBEIRO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 07:23
Decorrido prazo de DAYANA SILVA MONTEIRO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 07:23
Decorrido prazo de ROSA HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 07:15
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MENDES COQUEIRO em 05/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 06:49
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 06:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:41
Juntada de petição
-
14/09/2021 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 11:02
Juntada de diligência
-
14/09/2021 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 10:58
Juntada de diligência
-
14/09/2021 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 10:53
Juntada de diligência
-
14/09/2021 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2021 10:49
Juntada de diligência
-
14/09/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 10:42
Juntada de diligência
-
13/09/2021 05:37
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
13/09/2021 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003290-52.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): JODILMAR MORAES DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A PARTE(S) REQUERIDA(S): LUANA PATRICIA RIBEIRO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-AAdvogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/10/2021 às 09:00hs.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de setembro de 2021.
LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. -
01/09/2021 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 11:28
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 11:28
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2021 08:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
06/07/2021 08:07
Juntada de petição
-
30/06/2021 13:22
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MENDES COQUEIRO em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 12:38
Decorrido prazo de DAYANA SILVA MONTEIRO em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 12:36
Decorrido prazo de ROSA HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO em 29/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 01:20
Decorrido prazo de EPIFANIO REIS COELHO em 25/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 11:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .
-
25/06/2021 11:14
Juntada de petição
-
22/06/2021 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 16:25
Juntada de diligência
-
22/06/2021 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2021 16:21
Juntada de diligência
-
22/06/2021 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2021 16:15
Juntada de diligência
-
22/06/2021 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 16:11
Juntada de diligência
-
22/06/2021 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 16:09
Juntada de diligência
-
22/06/2021 08:27
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 10/06/2021 23:59:59.
-
20/06/2021 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 13:43
Juntada de petição
-
01/06/2021 01:09
Publicado Intimação em 01/06/2021.
-
31/05/2021 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 12:01
Juntada de diligência
-
31/05/2021 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 11:59
Juntada de diligência
-
31/05/2021 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 11:51
Juntada de diligência
-
31/05/2021 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 10:23
Juntada de diligência
-
31/05/2021 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 10:18
Juntada de diligência
-
31/05/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
30/05/2021 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 14:10
Expedição de Mandado.
-
28/05/2021 14:10
Expedição de Mandado.
-
28/05/2021 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2021 09:13
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 09:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
17/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
14/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2021 10:26
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 10:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2021 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2021 14:35
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
15/03/2021 14:53
Juntada de petição
-
15/03/2021 11:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
-
12/03/2021 09:33
Juntada de petição
-
11/03/2021 15:05
Juntada de petição
-
09/03/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2021 22:39
Juntada de petição
-
06/02/2021 18:43
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:42
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/01/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 01:38
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
21/01/2021 13:44
Juntada de petição
-
20/01/2021 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0003290-52.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): JODILMAR MORAES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros Advogados do(a) REU: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.
Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.
NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara -
19/01/2021 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2021 15:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2020 18:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/06/2020 10:49
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 15:54
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 03:38
Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 03:38
Decorrido prazo de JODILMAR MORAES DOS SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2020 11:09
Juntada de Certidão
-
21/03/2020 00:56
Decorrido prazo de JODILMAR MORAES DOS SANTOS em 20/03/2020 23:59:59.
-
21/03/2020 00:55
Decorrido prazo de ANA CELIA SILVA DOS SANTOS em 20/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2020 14:08
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2019 16:17
Juntada de diligência
-
18/10/2019 05:48
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 16/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 15:52
Expedição de Mandado.
-
07/10/2019 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/09/2019 17:40
Juntada de Ato ordinatório
-
11/09/2019 10:55
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 16:53
Recebidos os autos
-
27/08/2019 16:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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