10/09/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/08/2021 08:37

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800805-87.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO ARPOADOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MOURA RODRIGUES - MA17313, PEDRO VITAL EUGENIO MELO - MA17538, NAYANA PERS MARQUES - MA17348 DEMANDADO: ELIZANE LOPES MACEDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra.

ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA de ID nº 50786012, proferida por este Juízo a seguir transcrita: SENTENÇA.

Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 50679122, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor(a) Judicial
17/08/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 08:39

Homologada a Transação
13/08/2021 14:10

Conclusos para julgamento
13/08/2021 14:10

Juntada de termo
13/08/2021 09:15

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 21:09

Juntada de petição
28/06/2021 12:53

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:32

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:31

Juntada de termo
10/06/2021 21:54

Juntada de petição
09/06/2021 12:19

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 12:34

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:27

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:27

Juntada de termo
15/05/2021 18:15

Juntada de petição
14/05/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
14/05/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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