15/07/2021 18:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 18:31

Transitado em Julgado em 28/06/2021
29/06/2021 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 13:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE PAULO em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 01:19

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 12:28

Homologada a Transação
28/05/2021 11:24

Juntada de petição
27/05/2021 08:49

Conclusos para julgamento
24/05/2021 13:46

Juntada de petição
12/05/2021 01:15

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:38

Juntada de
23/04/2021 16:36

Juntada de Certidão
20/04/2021 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2021 12:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/04/2021 11:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
20/04/2021 12:54

Conciliação infrutífera
19/04/2021 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/04/2021 16:23

Juntada de petição
16/04/2021 09:13

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:55

Juntada de petição
04/04/2021 16:13

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2021 15:53

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 09:16

Juntada de contestação
08/03/2021 23:05

Juntada de termo
15/02/2021 23:08

Juntada de Certidão
03/02/2021 01:54

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801612-49.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILSON MENDES MOUSINHO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO - OAB CE42402 REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. DESPACHO Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse na autocomposição, com amparo no artigo 334 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), determino a intimação da parte requerida para comparecer, acompanhada de advogado ou Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (MA) localizado na Avenida Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, telefone nº (98)3194 5676, e-mail: [email protected], cabendo ao CEJUSC, conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa nos termos do § 8º, art. 334, CPC/2015.

O(a) ré(u) fica advertido(a) que, na eventualidade da ausência de solução consensual na audiência supra designada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia, tudo nos termos da petição inicial e despacho (cópias em anexo); ficando ciente que, caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos por ele(a) como verdadeiros todos os fatos articulados pelos(a) autores (a) (art. 344 do CPC/2015).

Havendo contestação e após a sua juntada aos autos, fica ciente a parte autora que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015.

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça(CPC/15, art. 98).

E, após a angularização este juízo decidirá sobre o pedido de tutela provisória, quando então, se obterá mais elementos consistentes para fins de conduzir a um juízo de concessão e/ou indeferimento da medida pleiteada.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 19/04/2021 11:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
22/01/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 07:41

Juntada de Certidão
22/01/2021 07:40

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/01/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:49

Conclusos para decisão
20/01/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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