27/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:38

Juntada de petição
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/06/2025 11:45

Conta Atualizada
01/10/2024 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 15:09

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:21

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 22:59

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:06

Juntada de petição
25/02/2024 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2023 20:33

Juntada de petição
30/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2023 18:23

Juntada de petição
03/02/2023 10:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
02/02/2023 17:56

Juntada de petição
20/01/2023 00:28

Juntada de petição
17/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004343-66.2012.8.10.0001 AUTOR: ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial de fls. 223 do processo físico, ora digitalizado..

A seguir, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
16/01/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:14

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:26

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:09

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:09

Juntada de Certidão
12/07/2022 08:58

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004343-66.2012.8.10.0001 AUTOR: ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
06/07/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
05/06/2022 16:22

Juntada de volume
05/06/2022 16:21

Juntada de volume
22/04/2022 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004343-66.2012.8.10.0001 (45032012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA ADVOGADO: ADILTON SOUZA SILVA ( OAB 6866-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de apuração do quantum devido.

Juntados os cálculos, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito. Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de setembro de 2020.

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 137778

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2012

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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