TJMA - 0801415-78.2019.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2021 13:38
Arquivado Definitivamente
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22/02/2021 13:29
Transitado em Julgado em 22/02/2021
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14/02/2021 01:49
Decorrido prazo de RUAN RODRIGUES CAVALCANTE em 12/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 05:41
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
PJe nº 0801415-78.2019.8.10.0029 Autos de: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Curso de Formação] Requerente: RUAN RODRIGUES CAVALCANTE | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES Requerido(a): PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM DO ESTADO DO MARANHÃO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - OAB MA9334-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39748170, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em face de sua inépcia, com fulcro nos artigos 319, inciso I, c/c 485, inciso I, ambos do CPC, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Esta decisum tem força de intimação/mandado/carta de intimação. P.
R.
I.
C. Caxias (MA), 12 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, Roseane Monteiro Santos, Auxiliar do Judiciário, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.
Aos Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. -
20/01/2021 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2021 19:02
Indeferida a petição inicial
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20/11/2020 12:23
Juntada de petição
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11/11/2020 14:56
Conclusos para julgamento
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20/09/2020 07:36
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/09/2020 23:59:59.
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20/09/2020 07:12
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/09/2020 23:59:59.
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26/08/2020 23:12
Juntada de aviso de recebimento
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15/04/2020 22:22
Juntada de protocolo
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17/03/2020 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2020 15:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/01/2020 11:41
Conclusos para julgamento
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14/10/2019 10:52
Juntada de petição
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12/10/2019 01:12
Decorrido prazo de RUAN RODRIGUES CAVALCANTE em 11/10/2019 23:59:59.
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16/09/2019 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2019 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 08:56
Conclusos para despacho
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15/09/2019 22:43
Juntada de petição
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10/09/2019 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2019 09:04
Determinada Requisição de Informações
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26/08/2019 22:26
Conclusos para despacho
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02/05/2019 10:38
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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25/04/2019 09:46
Declarada incompetência
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27/02/2019 10:25
Conclusos para decisão
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27/02/2019 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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