21/06/2021 14:38

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:31

Transitado em Julgado em 26/04/2021
03/05/2021 16:54

Juntada de petição
27/04/2021 05:54

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 05:54

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 04:22

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800153-58.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado: DR.

JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 42246386) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 9 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 26 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
26/03/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:54

Homologada a Transação
19/02/2021 17:30

Juntada de petição
15/02/2021 06:48

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:06

Juntada de petição
06/02/2021 19:44

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:44

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:44

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:44

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:14

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800153-58.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado: DR.

JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e Advogado do REQUERIDO: DR. JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786 para que no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre os documentos acostados aos autos, conforme DESPACHO (ID 39084788) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:48

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:46

Juntada de Ofício
13/11/2020 12:46

Juntada de protocolo
09/11/2020 18:34

Juntada de protocolo
09/11/2020 18:31

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2020 18:09

Juntada de Ofício
14/07/2020 12:22

Outras Decisões
05/05/2020 03:56

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 04/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 16:03

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:03

Juntada de Certidão
21/03/2020 01:57

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 20/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 02:55

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 11/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 13:51

Conclusos para despacho
12/06/2019 12:09

Juntada de petição
11/06/2019 08:22

Juntada de Certidão
28/02/2019 12:07

Juntada de Certidão
25/01/2019 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2018 16:36

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 26/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 10:51

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2018 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2018 19:14

Conclusos para decisão
26/01/2018 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001603-41.2017.8.10.0105

Amarantino dos Santos Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801676-43.2020.8.10.0050

Carlos Augusto Mendes da Costa Cisne

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0801214-51.2018.8.10.0052

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Giomar Campos Caninde

Advogado: Agamenon Alves Chaves Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2018 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0033359-94.2014.8.10.0001

Iolice de Jesus Lemos Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Marla Irlanne dos Santos Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800224-98.2020.8.10.0146

M Monteiro de Oliveira Eireli - ME

Maria do Socorro da Silva Santos

Advogado: Janael de Miranda dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2020 17:18

Exibir Processo