12/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:32

Juntada de petição
03/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:43

Juntada de termo de juntada
30/08/2024 09:48

Juntada de petição
26/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:44

Juntada de petição
23/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:33

Juntada de termo de juntada
15/12/2023 09:37

Juntada de termo
12/09/2023 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:35

Juntada de petição
07/08/2023 01:12

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:41

Juntada de petição
19/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:52

Juntada de petição
21/10/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:26

Juntada de petição
20/09/2022 11:33

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:13

Decorrido prazo de KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 em 25/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 14:30

Juntada de diligência
31/01/2022 09:13

Expedição de Mandado.
06/12/2021 13:56

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
18/11/2021 07:46

Juntada de petição
12/11/2021 20:56

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843124-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A REPRESENTADO: KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 DESPACHO: Defiro em parte o pedido ID 54257816 e determino consulta ao Sistema INFOJUD, RENAJUD visando à localização de bens em nome do(s) devedor(es), passíveis de penhora.

Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas à(s) consulta(s) acima deferida(s), na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, no valor da dívida, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço do executado, visando à localização de bens móveis passíveis de penhora no estabelecimento da ré, assim considerados o que sejam de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, inciso II, do CPC), observando que não devem ser penhorados os que sejam necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado (art. 833, inciso V, do CPC).

Nos termos do art. 836,§1º, do CPC, caso não encontre bens penhoráveis, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica.

Por fim, determino a expedição da certidão de inteiro teor da sentença, conforme requerido pela parte autora, mediante pagamento das custas equivalentes.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
10/11/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 15:06

Conclusos para despacho
11/10/2021 15:00

Juntada de petição
06/10/2021 15:27

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843124-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OABMA9799-A REPRESENTADO: KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar bens passíveis de penhora tendo em vista a tentativa de bloqueio infrutífera.

São Luís, 30 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
04/10/2021 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:05

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/09/2021 11:57

Juntada de recibo (sisbajud)
03/09/2021 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2021 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2021 17:49

Juntada de petição
13/08/2021 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843124-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB MA9799 REPRESENTADO: KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 50384385, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 8 de agosto de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
10/08/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2021 18:45

Juntada de Certidão
08/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:23

Juntada de termo
27/04/2021 15:40

Juntada de Certidão
23/04/2021 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:52

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 20:12

Conclusos para despacho
16/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 17:26

Juntada de petição
12/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 08:58

Conclusos para despacho
15/02/2021 09:31

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:29

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:29

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:21

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 02:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843124-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799 REPRESENTADO: KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
27/01/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 18:31

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2021 11:19

Juntada de petição
12/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843124-17.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799 REU: KARLA VALERIA FERNANDES DO NASCIMENTO LOPES *01.***.*37-79 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
11/01/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 08:25

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 08:23

Transitado em Julgado em 24/08/2020
08/01/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 20:12

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2020 19:55

Juntada de termo
06/06/2020 10:29

Decorrido prazo de REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 29/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 17:34

Julgado procedente o pedido
27/06/2019 17:36

Conclusos para despacho
27/06/2019 17:36

Juntada de Certidão
16/04/2019 10:15

Decorrido prazo de REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 11/03/2019 23:59:59.
01/04/2019 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2019 10:28

Juntada de termo
13/02/2019 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2019 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 16:04

Conclusos para despacho
31/08/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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