TJMA - 0800618-08.2020.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

14 ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

CPF *03.***.*12-93

Advogados

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB: 12968/MA

CPF *16.***.*55-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIDADE ESCOLAR BENEVIDES MARCOLINO DE QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 10:28

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 31/05/2023 09:00

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:47

    Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 19:26

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2023 18:07

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA - CPF: *03.***.*12-93 (AUTOR DO FATO)

  • 18/05/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 18:08

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:24

    Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR BENEVIDES MARCOLINO DE QUEIROZ em 17/02/2023 23:59.

  • 30/03/2023 09:26

    Transitado em Julgado em 26/01/2021

  • 07/02/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 17:44

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 17:52

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:03

    Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR BENEVIDES MARCOLINO DE QUEIROZ em 24/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 15:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/05/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 08:23

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 22:45

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 07:46

    Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR BENEVIDES MARCOLINO DE QUEIROZ em 22/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 10:35

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:26

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR BENEVIDES MARCOLINO DE QUEIROZ em 01/08/2021 23:59.

  • 17/06/2021 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 23:55

    Juntada de protocolo

  • 10/05/2021 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 15:11

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 03/02/2021 09:54

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2021 09:53

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2021 12:15

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2021 15:59

    Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2021 10:00 Vara Única de Joselândia .

  • 21/01/2021 15:59

    Realizada Transação Penal

  • 20/01/2021 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2021 12:08

    Juntada de diligência

  • 20/01/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

      Estado do Maranhão   Poder Judiciário   Vara Única da Comarca de Joselândia     PROCESSO Nº. 0800618-08.2020.8.10.0146.     Requerente(s): 14 ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS.   Requerido(a)(s): FRANCISCO CARDOSO DA SILVA.             DESPACHO     Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, para o dia 21/01/2021, às 10h00min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Local.   Intimem-se, pessoalmente, o (a) autor(a) do fato, com as advertências de praxe.   Quando da intimação, certifique-se da existência de causídico constituído.

    Em sendo negativa a resposta, nomeio, de já o Dr.

    Hugo Pedro Santos Oliveira, OAB/MA 12968, como defensor dativo do autor do fato, advogado militante nesta Comarca, para patrocinar o ato, bem ainda os seguintes:   Efetivando-se o item anterior, notifique-se o advogado nomeado do encargo, intimando-o da audiência suso designada.

    Outrossim, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública Estadual.   Intimem-se a vítima.     Junte aos autos antecedentes criminais do autor do fato.   Ciência ao Ministério Público Estadual.   Cumpra-se.   O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO   Joselândia (MA), 08 de janeiro de 2021.             TALITA DE CASTRO BARRETO     Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA,     respondendo pela Comarca de Joselândia/MA.

  • 19/01/2021 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 18:30

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 20:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 20:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 20:14

    Audiência Preliminar designada para 21/01/2021 10:00 Vara Única de Joselândia.

  • 09/01/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 14:26

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 07:17

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 15:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/11/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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