TJMA - 0043472-10.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 15:50
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 09:20
Conclusos para despacho
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15/08/2024 09:17
Juntada de Certidão
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22/05/2024 14:56
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 21:00
Juntada de petição
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15/02/2024 02:36
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:22
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2024 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 14:45
Julgado procedente o pedido
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01/12/2023 18:38
Conclusos para decisão
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23/06/2023 19:16
Juntada de Certidão
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17/06/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:19
Juntada de petição
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19/05/2023 06:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2023 18:22
Juntada de Certidão
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15/05/2023 18:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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13/04/2023 21:20
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 05:50
Decorrido prazo de ADEUDE DE MELO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:50
Decorrido prazo de ADEUDE DE MELO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 02:47
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0043472-10.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): ESPÓLIO DE: ADEUDE DE MELO DA SILVA, AURENIR DA SILVA DE SOUSA, AURIVAN DA CONCEICAO PESSOA, EDILEUZA PORTELA GUSMAO, GENY GOMES MATOS, IOLANDA LEAL SILVA, IRACEMA ARTINS RIBEIRO MUNIZ, IRACY NASCIMENTO E SILVA, IVANETE MENDES RODRIGUES, JOAO COELHO DOS SANTOS, JOSÉ GONCALVES PINHEIRO SOUSA, MARIA ALVES RODRIGUES, MARIA DE NAZARE COELHO PARENTE, ROSANGELA PRASERES GARCIA, SONIA MARIA GUEDES GONDIM AROUCHE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de setembro de 2022.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
14/10/2022 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 09:21
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:32
Juntada de Certidão
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03/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:52
Juntada de Certidão
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01/07/2022 11:36
Juntada de volume
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01/07/2022 11:35
Juntada de volume
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02/05/2022 13:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0043472-10.2014.8.10.0001 (465992014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: ADEUDE DE MELO DA SILVA e AURENIR DA SILVA DE SOUSA e AURIVAN DA CONCEIÇÃO PESSOA e EDILEUZA PORTELA GUSMAO e GENY GOMES MATOS e IOLANDA LEAL SILVA e IRACEMA ARTINS RIBEIRO MUNIZ e IRACY NASCIMENTO E SILVA e IVANETE MENDES RODRIGUES e IVANETE MENDES RODRIGUES e JOAO COELHO DOS SANTOS e JOAO COELHO DOS SANTOS e JOSE GONÇALVES PINHEIRO SOUSA e MARIA ALVES RODRIGUES e MARIA DE NAZARE COELHO PARENTE e ROSANGELA PRASERES GARCIA e SONIA MARIA GUEDES GONDIM AROUCHE LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos realizados pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 03 de agosto de 2021.
Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2014
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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