10/05/2021 14:07

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 14:06

Transitado em Julgado em 05/05/2021
06/05/2021 06:21

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:04

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:57

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800121-77.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): JOANA PEREIRA DA SILVA MARQUES Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA21320 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
16/04/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:12

Extinto o processo por desistência
15/04/2021 07:58

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:33

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:32

Juntada de petição
30/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800121-77.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): JOANA PEREIRA DA SILVA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-1952021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, tenho por bem dispensar a realização da audiência una.

Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação, ou ser realizado em momento posterior.

Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação (e/ou outra resposta) ao pedido, a partir da intimação do presente despacho, sob pena de revelia.

Havendo contestação, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Ainda assim, fica a parte autora obrigada a informar nos autos, até o momento da manifestação, se recebeu e/ou utilizou o valor objeto da contratação contestada e, caso negue tal fato, deverá juntar cópia do extrato bancário que ateste a sua negativa.

Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados.

A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação e intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
26/03/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:06

Juntada de Carta ou Mandado
24/03/2021 13:33

Juntada de contestação
23/03/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:15

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:15

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/03/2021 08:05 Vara Única de Pastos Bons.
18/02/2021 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:20

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Fórum da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial PROCESSO Nº: 0800121-77.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): JOANA PEREIRA DA SILVA MARQUES Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u): Não constituído DESPACHO: Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95. Designo o dia 26.03.2021, às 08:05 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local. Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa. Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). Pastos Bons/MA, data registrada no sistema LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito, 21/01/2021.

LELLYA ALVES BARBOSA Técnico (a) Judiciário (a) Matrícula 152751
21/01/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2021 08:05 Vara Única de Pastos Bons.
15/01/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:21

Conclusos para despacho
15/01/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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