01/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:10

Determinado o arquivamento
24/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:34

Desentranhado o documento
24/06/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
29/05/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 17:41

Outras Decisões
15/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:45

Outras Decisões
12/09/2023 12:55

Juntada de petição
03/11/2022 11:31

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
02/11/2022 21:12

Juntada de petição
03/08/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:55

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/10/2021 23:59.
09/08/2021 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 07:40

Conclusos para despacho
14/02/2021 15:21

Juntada de petição
08/02/2021 21:06

Juntada de petição
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DOS SANTOS ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:34

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032947-32.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE LAUNE FONSECA - MA9824 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
25/01/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:36

Juntada de Certidão
13/01/2021 11:10

Recebidos os autos
13/01/2021 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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