13/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
09/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 11:27

Juntada de petição
07/12/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:48

Juntada de petição
12/01/2023 17:27

Juntada de petição
03/08/2022 10:28

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:28

Juntada de Certidão
25/07/2022 07:50

Decorrido prazo de AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:35

Juntada de petição
10/07/2022 01:42

Publicado Intimação em 07/07/2022.
10/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/05/2022 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação
23/09/2021 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2021 11:38

Juntada de Certidão
18/09/2021 13:52

Decorrido prazo de AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP em 17/09/2021 23:59.
24/08/2021 05:21

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0818876-79.2021.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU(S): EMBARGADO: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: VALERIA MENEGHINI - RS104965 DESPACHO Por equívoco, o despacho de id 47597945 referiu-se à intimação do embargado para manifestação em embargos de declaração, quando, em verdade, trata-se de embargos à execução.

Dessa forma, chamo o feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de id 47597945, bem como os atos processuais posteriores.

Com efeito, intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação aos embargos, com o prazo de 15 dias.

Em seguida, encaminhe-se os autos para contadoria judicial, para identificação de eventual excesso cobrado pelo exequente/embargado.

Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05(cinco) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se.

SÃO LUIS, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
20/08/2021 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 09:15

Conclusos para decisão
05/07/2021 09:15

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:17

Decorrido prazo de AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 09:26

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2021.
24/06/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:42

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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