14/02/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 11:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 12:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/11/2022 13:18

Conclusos para julgamento
30/11/2022 13:18

Juntada de termo
21/11/2022 13:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 22:16

Conclusos para despacho
28/09/2022 22:16

Juntada de termo
27/09/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 13:27

Juntada de diligência
22/08/2022 16:51

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:48

Juntada de Mandado
18/08/2022 22:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/08/2022 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2022 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação
16/07/2022 00:03

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:40

Juntada de termo
08/06/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:54

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:53

Juntada de termo
17/05/2022 20:22

Juntada de petição
03/05/2022 00:49

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 13:11

Juntada de ato ordinatório
28/04/2022 13:11

Transitado em Julgado em 25/04/2022
05/04/2022 01:38

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801485-43.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO THYAGO CUNHA DE SENA Advogado: YASMIN GALVAO DE SOUSA OAB: MA19592 REU: AILTON DE OLIVEIRA MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a contar de 19/12/2020, data do efetivo desembolso; e a título de danos morais, a de R$ 1.000,00 (um mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (CC 405), e correção monetária pelo INPC, a começar desta data (Súmula 362 do STJ). Com a superveniência do trânsito em julado, disporá o reclamado do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intime-se a parte reclamante. Dispensada a intimação do reclamado, em razão da revelia. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
01/04/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 17:02

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 10:52

Desentranhado o documento
02/03/2022 20:16

Juntada de Certidão
10/02/2022 22:22

Conclusos para julgamento
10/02/2022 22:22

Juntada de termo
10/02/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 15:41

Juntada de diligência
16/11/2021 10:59

Expedição de Mandado.
14/11/2021 15:41

Juntada de Mandado
04/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:29

Conclusos para julgamento
29/09/2021 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/08/2021 13:15

Juntada de termo
19/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801485-43.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO THYAGO CUNHA DE SENA Advogado: YASMIN GALVAO DE SOUSA OAB: MA19592 REU: AILTON DE OLIVEIRA MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/09/2021 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 18 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
18/08/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 10:21

Juntada de ato ordinatório
17/08/2021 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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