13/06/2025 14:42

Juntada de petição
24/04/2025 20:37

Juntada de petição
24/04/2025 18:14

Juntada de petição
23/04/2025 15:36

Juntada de petição
21/04/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 09:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:40

Juntada de termo
09/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:29

Juntada de petição
27/09/2024 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:56

Juntada de petição
24/06/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:08

Juntada de petição
24/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de GERCILDA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de MARIA RITA NEPOMUCENO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de FATIMA ARAUJO MUSSURY PEREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SOEIRO MESQUITA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS CORREA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA RIBEIRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de ARLENE DIAS DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DUTRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA FARAY ROSA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de TALITA FURTADO FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de CLARISSE BRAGA MAURICIO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COELHO SOUZA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de JANE MARY FONSECA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:30

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA CESAR em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:44

Juntada de petição
20/04/2023 02:53

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS CORREA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:45

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SOEIRO MESQUITA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:39

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:39

Decorrido prazo de FATIMA ARAUJO MUSSURY PEREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIA RITA NEPOMUCENO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:37

Decorrido prazo de GERCILDA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COELHO SOUZA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de JANE MARY FONSECA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA CESAR em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de ELIZABETH MARIA FARAY ROSA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA RIBEIRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de TALITA FURTADO FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de ARLENE DIAS DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DUTRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de CLARISSE BRAGA MAURICIO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SOEIRO MESQUITA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de FATIMA ARAUJO MUSSURY PEREIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA RITA NEPOMUCENO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de GERCILDA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:43

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
13/04/2023 11:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 09:09

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 22:06

Juntada de petição
02/02/2023 08:26

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:29

Juntada de petição
12/12/2022 17:45

Juntada de petição
04/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:27

Juntada de volume
18/06/2022 04:26

Juntada de volume
18/06/2022 04:26

Juntada de volume
14/06/2022 19:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 26896-83.2007.8.10.0001 (26896/2007) EXEQUENTE/AUTOR: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA - OAB/MA N° 5.113 EXECUTADO/RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA PROCURADOR: JÚLIO CÉSAR DE JESUS Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Executado para, se for o caso, impugnar o pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pela Exequente (fl. 509-510) no prazo de 30 (trinta) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 17 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2007

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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