TJMA - 0802797-10.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO

CPF *14.***.*66-20

Advogados

JOSE CLAUDIO GOMES BARROS

OAB: 9093/CE

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0082-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2022 17:47

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO em 27/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 16:28

    Juntada de termo

  • 02/12/2021 02:01

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 10:28

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 10:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/11/2021 10:01

    Juntada de termo

  • 29/11/2021 09:41

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 17:09

    Juntada de termo

  • 16/11/2021 18:12

    Juntada de Alvará

  • 16/11/2021 18:11

    Juntada de Alvará

  • 11/11/2021 09:54

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 05/11/2021 15:53

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 09:20

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802797-10.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO Advogado: JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários (parte e advogado) para expedição de alvará e posterios transferência dos valores depositados.

    Informa ainda, da necessidade de recolhimento de selo judicial oneroso para o advogado.  Imperatriz/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria

  • 03/11/2021 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 16:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2021 20:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 09:02

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 19:23

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 12:35

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 23:37

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 21/08/2021 23:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0802797-10.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s): JOSE CLAUDIO GOMES BARROS (OAB/CE-9093) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Processo n. 0802797-10.2018.8.10.0040

    Vistos. 1.

    Homologo os cálculos de id. 30692200. 2.

    Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

    O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

    Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

    Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

    Oficie-se e cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 13 de agosto de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública.

  • 18/08/2021 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 11:44

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 09:18

    Juntada de petição

  • 19/11/2020 09:48

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 18:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 11:18

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 11:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 06/05/2020 11:03

    Conta Atualizada

  • 05/05/2020 12:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 11:25

    Juntada de petição

  • 08/11/2019 10:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2019 03:18

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE SOUSA RIBEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 08:51

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 01/10/2019 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2019 13:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/09/2019 14:19

    Juntada de Petição

  • 18/09/2019 10:22

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 10:21

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 10:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 12/09/2019 10:22

    Conta Atualizada

  • 03/09/2019 11:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2019 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 16:57

    Outras Decisões

  • 07/06/2019 11:14

    Juntada de petição

  • 22/03/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 10:36

    Juntada de petição

  • 21/02/2019 10:34

    Juntada de petição

  • 18/12/2018 09:18

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 11:06

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 10:58

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 10:58

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 10:57

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 10:53

    Juntada de petição

  • 11/09/2018 15:45

    Juntada de protocolo

  • 31/08/2018 08:38

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 10:38

    Juntada de petição

  • 06/08/2018 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 13:54

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2018 00:03

    Publicado Intimação em 22/06/2018.

  • 22/06/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2018 07:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/06/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/05/2018 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2018 08:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2018 12:15

    Juntada de Petição de protocolo

  • 19/05/2018 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2018 00:12

    Publicado Intimação em 23/04/2018.

  • 21/04/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 08:41

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 11:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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