16/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:18

Juntada de termo
07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 19:36

Juntada de diligência
25/04/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 19:36

Juntada de diligência
01/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:04

Processo Desarquivado
31/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:56

Juntada de petição
29/04/2022 14:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
21/04/2022 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 18:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.
23/03/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:15

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:30

Desentranhado o documento
23/03/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 11:29

Desentranhado o documento
23/03/2022 11:29

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:42

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:28

Juntada de protocolo
16/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:44

Processo Desarquivado
15/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:53

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:16

Juntada de petição
14/03/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:37

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:32

Juntada de petição
21/10/2021 13:34

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 19:27

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 12:43

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS LIMA em 19/10/2021 23:59.
01/10/2021 18:13

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 10:10

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:08

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800358-26.2017.8.10.0019 Promovente: ELIANE OLIVEIRA COLINS Advogado do Demandante: ELAINE SANTOS LIMA - OAB/MA 17159 Promovido:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do Demandado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A SENTENÇA: Compulsados os autos, observo que a obrigação foi satisfeita, em cumprimento à sentença de mérito, tendo havido o pagamento de valores pelo Executado.

Em relação aos valores disponibilizados à ELIANE OLIVEIRA COLINS, a Exequente ainda não informou dados bancários para eventual transferência direta, não tendo sido encontrada o seu endereço físico, nem no telefone fornecido na inicial, operando-se dessa forma, a intimação ficta, posto que é sua obrigação manter os dados de localização atualizados nos autos.

Por esta razão, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Advirta-se a Exequente do prazo de até 05 (cinco) anos para levantamento do numerário, sob pena de destinação dos valores ao FERJ.

ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Intime-se.

São Luís(MA), 27/09/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
29/09/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2021 09:46

Conclusos para despacho
16/09/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 17:06

Juntada de diligência
11/09/2021 10:17

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS LIMA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:16

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 08:07

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS LIMA em 09/09/2021 23:59.
24/08/2021 07:11

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 16:01

Juntada de diligência
23/08/2021 07:25

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800358-26.2017.8.10.0019 Promovente: ELIANE OLIVEIRA COLINS Advogado do Demandante: ELAINE SANTOS LIMA - OAB/MA 17159 Promovido:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do Demandado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO: INTIME-SE ELIANE OLIVEIRA COLINS, a fim de comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, visando peticionar indicando dados bancários para transferência do numerário constrito, advertindo-a que após o prazo de 05 (cinco) anos os valores serão revertidos em favor do FERJ.

Após a expedição do Alvará/Ofício, Certifique-se o seu recebimento pelo credor e arquive-se.

Decorrido o prazo sem que a parte tenha cumprido a determinação, voltem-me conclusos para extinção e arquivamento.

São Luís(MA), 18/08/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
22/08/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 10:05

Expedição de Mandado.
20/08/2021 09:52

Desentranhado o documento
20/08/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 09:51

Desentranhado o documento
20/08/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800358-26.2017.8.10.0019 Promovente: ELIANE OLIVEIRA COLINS Advogado do Demandante: ELAINE SANTOS LIMA - OAB/MA 17159 Promovido:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do Demandado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO: INTIME-SE ELIANE OLIVEIRA COLINS, a fim de comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, visando peticionar indicando dados bancários para transferência do numerário constrito, advertindo-a que após o prazo de 05 (cinco) anos os valores serão revertidos em favor do FERJ.

Após a expedição do Alvará/Ofício, Certifique-se o seu recebimento pelo credor e arquive-se.

Decorrido o prazo sem que a parte tenha cumprido a determinação, voltem-me conclusos para extinção e arquivamento.

São Luís(MA), 18/08/2021.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular
18/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:08

Conclusos para despacho
12/08/2021 17:08

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:00

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS LIMA em 15/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:59

Decorrido prazo de ELAINE SANTOS LIMA em 15/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:53

Conclusos para despacho
30/06/2021 16:58

Juntada de petição
18/05/2020 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2020 12:58

Conclusos para despacho
20/06/2017 00:44

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 19/06/2017 23:59:59.
17/06/2017 00:28

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 02:42

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA COLINS em 12/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 02:03

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
08/06/2017 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 13:38

Conclusos para despacho
05/06/2017 08:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 00:28

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 25/05/2017 23:59:59.
24/05/2017 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2017 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2017 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2017 14:07

Conclusos para julgamento
11/05/2017 14:05

Juntada de ata da audiência
11/05/2017 14:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2017 09:30 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2017 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2017 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 14:18

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 09:30.
29/03/2017 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata digitalizada • Arquivo

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