30/03/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:17

Juntada de Informações prestadas
15/02/2023 10:48

Juntada de petição
13/02/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:30

Juntada de petição
09/02/2023 16:25

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:24

Juntada de petição
06/02/2023 15:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:19

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 08/11/2022 23:59.
13/11/2022 01:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/11/2022 16:29

Juntada de petição
26/10/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:28

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:03

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:43

Juntada de Informações prestadas
25/08/2022 16:26

Juntada de petição
11/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:38

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 06:31

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 11:31

Juntada de petição
21/06/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:58

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:41

Conclusos para despacho
16/02/2022 09:15

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 02/02/2022 23:59.
14/02/2022 17:25

Juntada de petição
10/12/2021 05:31

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001102-88.2013.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): VALBER CARVALHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Réu(ré): DOMINGOS DA COSTA VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO, proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 07/12/2021.

Eu, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES AMARAL, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
07/12/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:28

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:51

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0001102-88.2013.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): VALBER CARVALHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 Réu(ré): DOMINGOS DA COSTA VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 DESPACHO Vistos etc.

DETERMINO a intimação da devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil.

Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, proceda a secretaria judicial à atualização do débito.

Em seguida, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on line.

Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil.

Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais.

Altere-se a classe processual dos autos para “cumprimento de sentença”.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 09/08/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
15/09/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:39

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:15

Juntada de petição
04/08/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 20:23

Conclusos para despacho
21/04/2021 05:26

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:26

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
25/03/2021 05:11

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 16:02

Juntada de petição
23/03/2021 16:01

Juntada de petição
23/03/2021 15:48

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001102-88.2013.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): VALBER CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 Réu(ré): DOMINGOS DA COSTA VALE Advogado do(a) REU: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: COPIAR E COLAR DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 22/03/2021.

Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
22/03/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:37

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo n.º 0001102-88.2013.8.10.0053 Requerente: VALBER CARVALHO DA SILVA Requerido: DOMINGOS DA COSTA VALE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.

Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara
19/01/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:48

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:46

Recebidos os autos
19/01/2021 16:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2013

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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